Saúde
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) protocolou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 659/2025, que um importante avanço no cuidado com pessoas que enfrentaram o câncer e quem superou a doença há pelo menos cinco anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil registra cerca de 704 mil novos casos […]
Política
Nesta quarta-feira (02 de abril) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e na Paraíba o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Adriano Galdino, tem dado uma contribuição importante para que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham seus direitos garantidos, proporcionando condições mais justas e igualitárias para os autistas e suas […]
Cultura
Sancionada pelo Presidente Lula em 2023, a Lei 14.519/23 determina que, o dia 21 de março passou a marcar uma comemoração a fim de destacar as tradições das raízes de matrizes africanas. Afinal, sua influência impactou não somente a cultura, como a história do Brasil. Nesse sentido, a data relembra também, o Dia Internacional Contra […]
Projeto de Lei
O vereador Milanez Neto protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o objetivo de proibir o uso de recursos públicos para apoiar shows e eventos que incentivem ou glorifiquem o crime. A proposta, registrada em 6 de fevereiro, está em análise na Casa e segue a linha de legislações […]
Inusitado
Já aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei que reconhece o “grau” – manobras acrobáticas com motocicletas – como esporte em Campina Grande pode ser legalizado
Iniciativa
Prefeitura deverá instalar o equipamento no Parque Arruda Câmara (Bica)
Polêmica
O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo Bruno Cunha Lima (União Brasil) na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou um projeto de lei que busca impedir a prática de dar esmolas na cidade. A medida tem como objetivo desencorajar a entrega direta de dinheiro a pessoas em situação de rua, incentivando o encaminhamento dessas […]
Polêmica
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou um projeto de lei que amplia o número de cargos comissionados e permite que alguns servidores recebam vencimentos superiores aos vereadores.
Polêmicas
O vereador de João Pessoa, Guguinha Moov Jampa (PSD), afirmou nesta segunda-feira (10) que não irá recuar do projeto que institui ponto eletrônico para médicos da rede municipal de saúde, apesar da pressão exercida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Segundo o parlamentar, a saúde pública é o maior gargalo da cidade, e o tema […]
Projeto
O vereador Guguinha Moov Jampa, do PSD, apresentou um projeto de lei que visa implementar a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital
Cidades
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de corrimão em elevadores de edifícios públicos […]
Folia de Rua
Foi apresentado, na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que visa estender o horário de funcionamento do bloco Muriçocas do Miramar até as 4h da madrugada, com dispersão até as 5h. A proposta, apresentada pelo vereador João Almeida (PDT), se aprovada, pode entrar em vigor já na edição deste ano. De acordo com a justificativa do projeto, o bloco […]
Entenda o cado
A justificativa da proibição está baseada em três fatores principais: evitar que essas armas sejam confundidas com armamentos reais, prevenir acidentes e lesões ocasionados pelo uso inadequado, e minimizar o impacto ambiental provocado pelo descarte de materiais plásticos associados a elas.
Projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº […]
Cultura
Foi sancionado na Paraíba o Projeto de Lei N.º 566/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, que assegura às pessoas com deficiência o direito de pagar o menor valor disponível para ingressos em teatros, casas de espetáculos, eventos culturais e shows artísticos, sempre que o estabelecimento não possuir plena acessibilidade em áreas de […]
PL 1979/24
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
PL
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no plenário da […]
Debate
Passados quase cinco meses da promessa de Lira, o grupo de trabalho sequer foi oficialmente criado pelo atual presidente da Câmara
PL
O objetivo é habilitar esses profissionais a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro que afetam as mulheres
Penalidades
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que aumenta a pena de quem cometer crime ambiental