Na ALPB
O deputado estadual Bosco Carneiro comemorou a aprovação da Lei Felca, que combate a adultização e a exposição sexualizada de crianças na internet, protegendo seu desenvolvimento saudável. A ALPB aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. […]
Encontro
O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública entregou, nesta quinta (7), ao presidente Hugo Motta, um conjunto de anteprojetos de lei
Nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Cabedelo realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma sessão extraordinária para deliberar seis projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. Por unanimidade, foram aprovados os PL’s 187, 188, 189, 190 e 191/2025 e o projeto de lei complementar nº 005/2025. Na ordem do dia, abertura de créditos especiais que somam […]
É Lei
Na última terça-feira (08), a Câmara Municipal de Bayeux formalizou um importante gesto de solidariedade com a assinatura de um termo que autoriza o desconto de um percentual dos salários dos vereadores para o Hospital Laureano. A iniciativa foi um projeto de lei do vereador Josauro Pereira, aprovado por unanimidade pelos membros da Casa, incluindo […]
Brasil
A cúpula do Congresso está prestes a finalizar um projeto de lei para ser apresentado como alternativa ao texto que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe em 8 de Janeiro de 2023. Se aprovada, a nova versão da proposta deve reduzir as penas de pessoas consideradas foragidas pela Justiça – e chamadas de “exiladas” por bolsonaristas – após […]
Projeto de Lei
O deputado estadual Eduardo Carneiro manifestou, durante fala na sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), seu apoio ao Projeto de Lei n° 1.789/2024, em defesa dos vigilantes privados, de autoria do deputado estadual, Walber Virgolino. O parlamentar também fez cobranças públicas às empresas prestadoras de serviço de vigilância contratadas pelo Governo […]
Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Bayeux deu um passo significativo, na sessão ordinária desta terça-feira (10), para fortalecer a Polícia Militar da Paraíba, aprovando por unanimidade o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de uso, por 20 anos, do prédio da sede da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª […]
Audiovisual paraibano
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (1335/23) que cria o programa Paraíba Filmes, fortalecendo o audiovisual paraibano. Na avaliação de Cartaxo, que quando prefeito garantiu R$ 8 milhões para o audiovisual paraibano a partir do Edital Walfredo Rodriguez, este projeto representa seu compromisso com a construção de políticas públicas duradouras […]
PL
Proposta busca fomentar isonomia de gênero no esporte e garantir condições dignas para profissionais da arbitragem Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (1.435/23) que estabelece isonomia de gênero entre árbitros e árbitras no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual […]
Projeto de Lei
A prática de empinar motocicletas — conhecida popularmente como “grau” — passou a ter reconhecimento oficial como modalidade esportiva em Bayeux, graças a um projeto de lei de autoria do Wagner do Grau, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. A medida, inédita na cidade, tem gerado repercussão e já serve de modelo para outras casas […]
Jogos de azar
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (28) o PL 2.985/2023, que estabelece regras para publicidade relacionadas às apostas de quotas fixas, popularmente conhecidas como bets. Entre as normas aprovadas está a proibição do uso de imagem de artistas, comunicadores, influenciadores, atletas ou autoridades desse tipo de plataforma em rádio, tv, redes sociais ou internet. Na […]
Polêmica
A Câmara Municipal de Aparecida, no Sertão da Paraíba, aprovou por 8 votos a 1 o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que cria o cargo comissionado de Articulador de Gestão, com salário mensal de R$ 10 mil. A votação ocorreu na última sexta-feira (17), às 17h, em meio a críticas e polêmica nos bastidores […]
CMJP
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de João Pessoa aprovou, nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas com teor sexual e alusão ao crime organizado em escolas municipais da capital. Agora, o texto segue para Comissão de Políticas Públicas. A matéria, de autoria […]
Meio Ambiente
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei que institui a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos
Saúde
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) protocolou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 659/2025, que um importante avanço no cuidado com pessoas que enfrentaram o câncer e quem superou a doença há pelo menos cinco anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil registra cerca de 704 mil novos casos […]
Política
Nesta quarta-feira (02 de abril) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e na Paraíba o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Adriano Galdino, tem dado uma contribuição importante para que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham seus direitos garantidos, proporcionando condições mais justas e igualitárias para os autistas e suas […]
Cultura
Sancionada pelo Presidente Lula em 2023, a Lei 14.519/23 determina que, o dia 21 de março passou a marcar uma comemoração a fim de destacar as tradições das raízes de matrizes africanas. Afinal, sua influência impactou não somente a cultura, como a história do Brasil. Nesse sentido, a data relembra também, o Dia Internacional Contra […]
Projeto de Lei
O vereador Milanez Neto protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o objetivo de proibir o uso de recursos públicos para apoiar shows e eventos que incentivem ou glorifiquem o crime. A proposta, registrada em 6 de fevereiro, está em análise na Casa e segue a linha de legislações […]
Inusitado
Já aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei que reconhece o “grau” – manobras acrobáticas com motocicletas – como esporte em Campina Grande pode ser legalizado
Iniciativa
Prefeitura deverá instalar o equipamento no Parque Arruda Câmara (Bica)