projetos engarrafados
A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende a licença-maternidade a mães de bebês prematuros está atrasando a votação da matéria na Câmara. Uma comissão especial foi originalmente criada para analisar a PEC 181/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estender […]
discussão
Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.
mulheres nas ruas
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.
segue para o plenário
Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida no Brasil
depois de polêmica com ministra
Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes podem perder 60 dias de férias
Escrava?
Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos.
Eixo
Mas ressalta: "a reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado"
na CCJ
Os senadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04, que arquitetos e engenheiros possam ter mais de um vínculo com o poder público. A PEC 14/2015 é do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) e segue para votação em plenário. Para ele, “é mais uma grande conquista do […]
reforma
PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em 2020
PEC
O governador Ricardo Coutinho (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital , é resultado de uma 'esquizofrenia política', pois cria mais despesas para os Estados
PEC 14/2016
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em […]
líder na Câmara
Efraim disse que estará atento a essa questão
PEC
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para custear despesas de campanhas dos candidatos
Parlamentarismo
O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato.
responsabilidade
"Prerrogativa de foro é um resquício aristocrático"
análise
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas pode demorar meses, ou mesmo empacar, até chegar ao plenário da Casa
Vaquejada
O deputado federal paraibano Efraim Filho(DEM) e o deputado federal, Paulo Azi(DEM-BA) estão se articulando para que a votação em segundo turno do Projeto de Emenda Constitucional em torno da vaquejada seja votado rapidamente.
CCJ
Discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde tramita a proposta, será retomada nesta quarta-feira
PEC da Experiência
O objetivo da PEC, segundo Raimundo Lira, é levar magistrados com mais experiência jurídica e vivência prática aos Tribunais Federais e Estaduais. A Relatora, Simone Tebet, elogiou a iniciativa de Lira e endossou o conteúdo da PEC.
PEC da experiência
Já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 54/2015), de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), está pronta para ser votada em Plenário.