declaração
Veneziano assina PEC que valoriza indicação de chanceleres de carreira
A posição de Veneziano foi revelada durante indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao reino do Marrocos.
Tag PEC
análise da pec
Tião Gomes cobra instalação de comissão para analisar PEC das emendas impositivas
Segundo ele, a pauta do governador não estava consoante com a do grupo que exige democracia na discussão da implantação das emendas impositivas, objeto este que não estava na pauta de discussão do governador, ou melhor, estava, mas no sentido de dissuadir os deputados da implantação.
encontro de secretários
Bruno Frade vai representar a Paraíba em debate sobre Reforma Tributária em Brasília
O Secretário Executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, vai participar, a partir desta quarta-feira, 31, do encontro trimestral do Conselho de Secretários da Fazenda (Consefaz). O evento acontecerá em Brasília e Bruno vai substituindo o titular da Pasta, Marialvo Laureano. No evento, serão discutidos assuntos referentes ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que […]
Proposta de Emenda
Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, […]
pec aprovada
Comissão especial aprova PEC do 1% do FPM e Famup conclama parlamentares paraibanos a aprovarem matéria no plenário
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação e ressaltou a ação do movimento municipalista para que essa etapa fosse vitoriosa. Para ele, o momento agora é de continuar a mobilização para que a PEC entre na pauta e seja aprovada.
Cobrança
Pedro cobra da Câmara votação da PEC que extingue foro privilegiado
O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, está cobrando da Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda Constitucional 333/17, que versa sobre o fim do foro privilegiado, instituto que atualmente beneficia mais de cinquenta e cinco mil autoridades no país. De acordo com o parlamentar tucano, o Brasil é o […]
pec 56/2019
Inspirados pela Paraíba, prefeitos e parlamentares do Rio Grande do Norte se unem em evento pela unificação das eleições
Inspirados pelo movimento que nasceu na Paraíba e que ganha corpo entre entidades municipalistas de outros estados, o encontro reuniu cerca de 300 participantes.
Reunião
Presidente da Famup entrega à CNM manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participa nesta terça-feira (4) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, onde vai entregar o manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições. O documento é assinado por políticos de 210 municípios paraibanos e conta […]
Prorrogação
PSB fulmina prorrogação porque aposta em Ricardo para a prefeitura - Por Nonato Guedes
A PEC fixando a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos vai sendo bombardeada gradativamente e deverá ser inviabilizada na Câmara Federal, frustrando a ambição de prefeitos como Luciano Cartaxo, de João Pessoa, e Romero Rodrigues, de Campina Grande, que não se sentiriam constrangidos em permanecer mais algum tempo nos cargos […]
Periculosidade da profissão
Julian Lemos apoia emenda na PEC da Previdência em prol dos vigilantes
A nova previdência prevê que a aposentadoria dos vigilantes seja extinta por tempo de contribuição, e passe a valer, apenas por tempo de idade, de 55 anos mulheres, e 60 anos, homens.
esclarecimento
PEC da unificação das eleições continua em tramitação na Câmara Federal
Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a proposta se encontra pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com parecer favorável e pela constitucionalidade da matéria do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
segurança e tranquilidade
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem
Sem pretensões de disputar o comando do PSD, Ivonete sentencia: “Se tiver algum espaço, ele deverá ser ocupado pelo deputado Manoel Ludgério”
Em resposta a cortes na Educação, deputada do PSOL propõe PEC para proibir contingenciamento
Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) já coletou mais de 115 assinaturas, da oposição e do próprio governo, para PEC que muda o parágrafo 19 da Constituição Federal proibindo cortes na Educação.
Câmara
Deputado do PR vai presidir a comissão da reforma da Previdência; relator será do PSDB
Presidente da Câmara informou que deputado Marcelos Ramos (PR-AM) presidirá o colegiado responsável por analisar a PEC da Previdência, e Samuel Moreira (PSDB-SP) vai ser o relator
intenções de votos
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
Para presidente do colegiado, haverá mapeamento das intenções de voto
redução de custos
PEC de Pedro reduzindo vagas no Parlamento é desarquivada na Câmara
O parlamentar paraibano tem ganho notoriedade com bandeiras desfraldadas para redução do custo da máquina pública e salienta que o Legislativo está incluído nesse contencioso. A economia, com a redução de cadeiras simultaneamente na Câmara e no Senado poderá chegar, de acordo com seus cálculos, a R$ 3,4 bilhões por legislatura.
solução?
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: cobrar devedores e acabar com isenções resolveria o problema do INSS? - Por Camilla Veras Mota
No ano passado, a Previdência gastou R$ 195,2 bilhões mais do que arrecadou – deficit 7% maior do que o registrado em 2017, um recorde na série histórica do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que paga benefícios aos trabalhadores do setor privado. O principal objetivo da reforma encaminhada pelo atual governo é reduzir essa […]
Teto de gastos
Guedes: PEC de emendas impositivas vai estourar teto de gastos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o controle do governo sobre o Orçamento vai acelerar o estouro do teto de gastos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele disse que a proposta vai contra sua proposta de desvincular o Orçamento, ao […]
PEC do Orçamento
REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA BERLINDA: Efraim Filho e Gervásio Maia divergem sobre ‘derrota’ de Bolsonaro na Câmara
O líder da bancada paraibana, deputado Efraim Filho (DEM), negou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva emendas coletivas das bancadas, pode ser considerada uma derrota para o governo. Ontem a emenda denominada de ‘PEC do orçamento’ foi aprovada em dois turnos pelos deputados.
Orçamento engessado
Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC que tira poder do Executivo sobre Orçamento
Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e serviços para a população, como a área de infraestrutura e educação, passam a ser de execução obrigatória