sem foro privilegiado
Estes feitos, nos quais constam outros denunciados sem prerrogativa de função, serão distribuídos, de forma automática, a uma das Varas Criminais de João Pessoa, a qual competirá processá-los e julgá-los, sem prejuízo de reanálise pelo 2º Grau.
apoios e críticas
A matéria tramitava na Casa desde 2018 e foi adiada em virtude do processo eleitoral vigente na época, tendo sido colocada em votação na ordem do dia de ontem.
registros históricos
Isto se deu em abril de 2009 numa reunião do G-20 na capital da Inglaterra. Registros históricos mostram, contudo, que entre os homólogos americanos com quem conviveu, quando presidente da República, Lula teve melhor relação, curiosamente, com George W. Bush, republicano, a partir de 2001, do que com o democrata Obama, que também monopolizava a mídia mundial por ser o primeiro negro a ascender ao comando da maior potência internacional.
republicação
O ato foi republicado por conta de erros na data do pedido de exoneração feito pela ex-secretária.
recondução
No evento, Carlos Lupi foi reeleito presidente da Executiva nacional da agremiação, que é presidida na Paraíba pelo deputado federal Damião Feliciano, marido de Lígia.
respeito ao processo
Vai respeitar o processo de investigação que está em curso e à medida que os fatos surjam, o governo irá se posicionar”. Líder do governo na Assembleia Legislativa, Barbosa concedeu entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM e disse não acreditar que a investigação da Operação Calvário alcance a legalidade da eleição para o governo do Estado, muito menos para a Assembleia Legislativa.
eleito
Vitor Hugo já estava governando o município desde o afastamento de Leto Viana.
DECLARAÇÃO
O deputado federal Gervásio Maia, do PSB-PB, criticou o vazamento de informações relacionadas com as investigações da Operação Calvário, que envolve irregularidades e desvio de recursos públicos da gestão de hospitais como o de Emergência e Trauma de João Pessoa, que estava sob direção da Cruz Vermelha. Para o parlamentar, a divulgação antecipa qualquer […]
justiça eleitoral
A medida foi encarada como uma derrota para a Operação Lava-Jato, cujos procuradores defendiam publicamente que os crimes comuns deveriam permanecer com a Justiça Federal, onde tramita a maior parte das investigações da operação.
aposentadoria
O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão que declarou inconstitucional a lei que prevê o benefício.
Austeridade
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB) revelou que a Casa vem passando por uma crise financeira preocupante.
consórcio nordeste
O evento, que ocorrerá no Palácio dos Leões (sede do governo maranhense), contará com uma série de ações conjuntas para o desenvolvimento regional, como a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
nova eleição
O futuro gestor vai administrar o município por 20 meses. Após a eleição, os vencedores deverão ser diplomados no dia primeiro de maio e logo em seguida devem tomar posse para o mandato-tampão até dezembro de 2020.
última cartada
Situando-se como uma alternativa liberal e democrática, obviamente sem resvalar para o sectarismo, o PSDB chegou a ficar na berlinda diante da ambiguidade de posições sobre questões polêmicas
365 dias
De lá para cá, houve uma eleição presidencial na qual Lula pretendia concorrer, mas foi impedido pelo TSE; o PT perdeu a eleição em segundo turno com Fernando Haddad enfrentando Jair Bolsonaro (PSL), no mais visível confronto ideológico entre direita e esquerda já verificado na história recente do país e a perspectiva de futuro é uma incógnita, tanto para Lula como para o petismo e para o cenário institucional brasileiro.
condenação
A relatoria do recurso de Apelação Criminal nº 0000292-77.2015.815.2002, foi do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
MULHER NO PODER
A médica Ana Lígia Costa Feliciano é a primeira vice-governadora reeleita na história política da Paraíba. Em 2014 ela se consagrou como companheira de chapa do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).
acórdão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado da Paraíba. No julgamento, realizado em outubro do ano passado, o Supremo, por unanimidade, considerou “indevida a outorga de tratamento privilegiado a cidadãos que não mais se acham […]
super benefício
Ele terá direito a uma aposentadoria de R$ 33.724,42.
teto remuneratório
Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.