Investigado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]
monitoramento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou que nove municípios paraibanos ainda utilizam lixões para despejar resíduos sólidos em terrenos sem nenhum tratamento ambiental. Segundo o MP, esse número equivale a 4% de todos os 223 municípios monitorados no estado (em 2018, eram 86% - 194 cidades - nessa situação) e que o monitoramento ambiental é feito de forma periódica.
investigações
O promotor de Justiça, Charles Casimiro de Oliveira, determinou a instauração de inquérito civil nº 047.2023.001222, para apurar dano ambiental provocado pela deposição de esgoto a céu aberto na cidade de Boa Ventura, no Sertão paraibano, a 437 quilômetros de João Pessoa.
Decisão
O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente praticar altos gastos com festas na cidade. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima que questionou o fato de esses gastos estarem sendo realizados se a devida previsão orçamentária. “Considerando o teor da denúncia anônima que aportou […]
esclarecimento
Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.
Construção
O Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital), Wagner Breckenfield, detalhou a reunião com o Ministério Público acerca da questão dos prédios na orla da capital.
confira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A ação, de número 0802105-52.2023.8.15.0151, está sendo analisada na Vara Única de Conceição e foi movida pelo promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, responsável pela defesa do […]
polêmica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]
Polêmica
O deputado estadual André Gadelha Neto (MDB) comentou nesta sexta-feira (17) sobre a fala do prefeito de Sousa, durante a semana passada na rádio 104,3 FM, admitindo que teria “comprado o apoio de muita gente” em eleições passadas. Por conta desta afirmação, Gadelha quer que o Ministério Público apure a declaração de Fábio Tyrone (PSB). Confira o vídeo no final desta […]
veja o documento
Foi determinada pelo promotor de Justiça, Ronaldo Guerra, a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar fortes indícios de malversação de recursos públicos por parte do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e sua esposa, a ex-vereadora Jaqueline Monteiro França. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (14). […]
"defesa da cidadania"
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que utilize sua atribuição legal e vete o Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores do Município de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares na cidade. A recomendação […]
reconhecimento
Conhecido nacionalmente pelo trabalho de combate ao crime organizado, o promotor e coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 na categoria “Executivo de Inovação”.
MEIO AMBIENTE
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês.
Incentivo
O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) e representantes da Associação de Professores de Licenciatura Plena (APLP) foram recebidos nesta segunda-feira (18) pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, em uma audiência para a entrega de documentos sobre a implantação da bolsa desempenho dos professores aposentados e pensionistas do Estado.
DEcisão
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]
investigações
A prefeitura de Alhandra, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou servidores investigados no âmbito da Operação 'Fuel Fraud', deflagrada na última quinta-feira (10), pelo Ministério Público da Paraíba. A ação da polícia investiga pagamentos referentes à manutenção e ao abastecimento de veículos inexistentes ou em estado de sucata realizados pela gestão municipal.
Transportes
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, comentou a operação deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba (MPPB) na manhã desta quinta-feira (10), que apura suposto desvio de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios na prefeitura municipal. “Me surpreendi por essa notícia. Não estou […]
Ação judicial
Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público da Paraíba enviou ofício à Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba comunicando que foi instaurado o procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas por membros da antiga gestão da entidade. No documento, encaminhado à nova Superintendência, foram atestadas falhas da gestão anterior da Funetec na condução de processo de seleção para o Conselho Tutelar do município de João Pessoa.
Ministério Público
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, na próxima segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, às 9h, o encerramento do ‘Reciclo’, projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).