Em João Pessoa
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta quarta-feira (15), de uma audiência promovida pela promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Também estiveram presentes, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A reunião teve como objetivo discutir a situação dos lançamentos irregulares de resíduos líquidos nas galerias […]
Nesta segunda-feira
Membro serviu à instituição nos últimos 40 anos, sendo os primeiros em promotorias no interior do Estado; atual corregedor do MPPB faleceu na manhã desta segunda-feira.
Interdição
A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.
Nesta terça-feira
Durante a apreciação da matéria nesta terça-feira (30), o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB.
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar irregularidades de nepotismo na Prefeitura de Brejo do Cruz.
Investigação
A proposta é da bancada de oposição ao prefeito José Aldemir, composta atualmente por oito parlamentares.
Entenda
O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, naquele município.
Way
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
Levantamento
O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho.
Decisão
A Prefeitura de Rio Tinto publicou Decreto de nº 004/2024 cancelando o Show de Xandy Avião que iria acontecer no dia 21 de maio
investigação
A investigação em curso pelo MPPB deverá esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades envolvidas nesta controversa questão
Justiça
O Vereador José de Souza Batista, conhecido como Jacildo Cachoeira (PMN), de Cachoeira dos Índios, está sendo alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba.
Nesta segunda-feira
A operação Fake Loan investiga uma série de ilícitos na administração da prefeitura de Curral de Cima.
confira
Durante sua apresentação, Vaneirão elogiou o prefeito Jarques Lúcio (PSB) e o pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba (PSB).
Brascon
O Ministério Público da Paraíba recorreu, na tarde desta terça-feira (05), da decisão judicial que determinou a emissão do “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), entre os bairros de Tambaú e Cabo Branco, próximo à orla de João Pessoa. O recurso será julgado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle […]
entrevista
A promotora de Justiça Cláudia Cabral ratifica o posicionamento do Ministério Público da Paraíba e sua atuação para o cumprimento da "Lei do Gabarito", na Capital.
entenda
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, nesta quarta-feira (28/02), que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela construção de prédios na orla de João Pessoa com altura acima do permitido por lei. “Ontem recebi o laudo técnico oficial que confirma as medidas reais dos prédios, as quais excedem os limites estabelecidos”, adiantou. […]
investigações
Após a divulgação de supostas irregularidades envolvendo emendas do deputado federal Gervásio Maia e da ex-deputada Edna Henrique, destinadas ao Hospital Padre Zé, o desenrolar do caso ainda está sob análise quanto ao encaminhamento jurídico, suscitando debates sobre a competência da Justiça Federal ou da Justiça Comum.
saúde
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
segurança
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de […]