Embate jurídico
Está mantida para a próxima sexta-feira (06) a Assembleia convocada pela Associação Paraibana do Ministério Público da Paraíba (APMP) para decidir se a entidade abrirá ação judicial coletiva por dano moral contra o advogado e professor paraibano Agassiz Almeida Filho por causa de publicações com críticas ao trabalho de promotores e procuradores e à Operação Calvário.
pandemia
A recomendação ministerial diz que o certame deve ser suspenso até que a crise sanitária provocada pelo Coronavírus esteja mais controlada no País e que o município de Catingueira seja reclassificado para a bandeira verde no plano Novo Normal Paraíba.
858 vagas
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Manoel Antônio dos Santos Neto, protocolou representação em face da Prefeitura Municipal de Mari com pedido de tutela cautelar para abstenção da realização do concurso público no município. As inscrições do concurso foram prorrogadas recentemente e o certame oferece 858 vagas.
MPPB recorreu à Justiça
O Ministério Público da Paraíba recorreu para que o Tribunal de Justiça da Paraíba reforme decisão anterior e determine que o Município de Bayeux obedeça às regras do Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo.
Nesta quarta-feira
O Ministério Público da Paraíba emitiu um parecer na última quarta-feira (07), anulando a “prisão em flagrante” dos 3 advogados envolvidos em uma confusão na Central de Polícia em João Pessoa. O fato ocorreu no dia 24 de setembro, onde a confusão começou durante a prisão em flagrante de um suspeito por tráfico de drogas, […]
Irregularidades
A prefeitura de Pocinhos será investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por supostas irregularidades em pagamentos efetuados a empresa de locação de veículos no valor de R$ 236.477,65 sem licitação, pela gestão do prefeito Cláudio Chaves, no exercício de 2015.
31 vagas
Certame destinava 31 vagas imediatas para diversos cargos em todos os níveis de escolaridade, nas áreas de Saúde, Educação, dentre outros específicos
Santa Cruz
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa praticadas pelo prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, por contratar escritório de advocacia sem licitação. A licitação em questão já havia sido considerada irregular e uma multa de R$ 2 mil foi aplicada ao […]
irregularidades
Um detalhe que chama a atenção na denúncia, é que Ademir Morais autorizou a compra de 8.920 litros de água sanitária no final da gestão
DEVIDO A PANDEMIA
Ingá é uma das sete cidades onde o Ministério Público Eleitoral vem defendendo sanções contra postulantes que ignorarem as regras de distanciamento.
Em caso de descumprimento
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou aos partidos políticos com diretórios nos municípios de Santa Rita e Lucena e aos pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador na eleição do próximo dia 15 de novembro, o cumprimento dos decretos do Governo do Estado sobre a pandemia da covid-19, bem como a realização de convenções […]
Arapuan Verdade
O projeto 'Otimizando a detecção de proprietários beneficiários de empresas de alto risco no Brasil' foi selecionado entre os oito principais projetos do Desafio Anticorrupção' do Fundo Monetério Internacional (FM). Essa é uma iniciativa do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO) em parceria com a startup 29 Analytics.
aroeiras
De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.
prefeito de Aroeiras
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar, em sua extensão, suposta prática de promoção pessoal por parte do prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques. O inquérito civil tem o objetivo de avaliar até que ponto o administrador público usou dos mecanismos de informação impresso, visual ou virtual […]
patrimônio Cultural
André Carlos é o relator do Processo de Acompanhamento de Gestão 2020 da Prefeitura de Pombal, acusada de atentar contra o patrimônio cultural paraibano a partir da Estação Ferroviária local
Irregularidades
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será aplicada pena de cominação de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e criminais cabíveis.
R$ 105 mil
A promotora de Justiça de Sapé, Paula Camila da Silva Amorim, decidiu nesta terça-feira (28) pela abertura do procedimento.
Quadro Cheio
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou o excesso de comissionados na Prefeitura Municipal de Piancó, no Sertão da Paraíba, e recomendou ao prefeito da cidade, Daniel Galdino de Araújo Pereira (PSD), a exoneração, no prazo de 15 dias, dos servidores comissionados que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos.
operação calvário
Quem figura no topo da lista são o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro e a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, com sete denúncias cada.
superfaturamento
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.