Entendimento contrário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou, nesta quarta-feira (11), que vai interpor um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que absolveu um adolescente e estendeu os efeitos da liberdade assistida a outros três envolvidos no caso da escola Geo Tambaú, em João Pessoa.
"Na mira"
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Jerfferson Kita, está na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). É que um pedido de investigação foi protocolado no órgão acusando o vereador de improbidade administrativa na contração superfaturada de uma empresa para prestar assessoria de imprensa à Câmara. Na ação, também pede o afastamento do presidente […]
inquérito
Valor foi pago para execução de projeto que objetiva realizar atividades de treinamento, pesquisa e desenvolvimento de software
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nessa quinta-feira (21), um servidor público do Fórum de Santa Rita e o primo dele, um vendedor, por roubo de armas de fogo vinculadas a processos criminais e custodiadas junto ao juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Na […]
parceria
O Ministério Público da Paraíba recebeu na manhã desta terça-feira (19), mais um Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), decorrente de Termo de Cooperação Técnica existente com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, que visa o assessoramento técnico e científico para a instrução de processos judiciais e extrajudiciais, além da fiscalização dos […]
segurança hídrica
Objetivo do Ministério Público é garantir mínima segurança hídrica à população
crime de peculato
A operação deflagrada teve como base denúncias anônimas e notícias divulgadas em redes sociais
processo seletivo
A homologação das inscrições ocorreu na 1ª sessão extraordinária do CSMP
improbidade administrativa
Ainda de acordo com os procedimentos abertos pelo MP, as suspeitas de improbidade administrativa aconteceram entre os anos de 2015 e 2016. Os contratos suspeitos são de fornecimento de lanches, prestação de serviços de fotografia e de medicamentos veterinários.
Esclarecimentos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Regional da Comarca de Campina Grande, abriu inquérito para investigar a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva (PSD), pelo crime de peculato-desvio. De acordo com o promotor Alyrio Batista de Souza Segundo, existem indícios de desvio de salários dos servidores, uma vez que […]
riscos para a população
Faltam insumos, equipamentos, órteses e próteses; insuficiência de leitos hospitalares e demora na realização de cirurgias eletiva
'Nenhuma a menos, Paraíba'
A data foi definida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Gênero, pela promotora de Justiça Caroline Freire e com o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), Isaac Moreira, para tratar da execução do termo de cooperação técnica celebrado sobre a campanha.
'a prefeita agiu de boa fé'
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) considerou legal a contratação em caráter excepcional de empresa para realizar a coleta de lixo no município de Conde, no ano de 2017, e mandou arquivar o processo de investigação criminal instaurado contra a prefeita Márcia Lucena. O MPPB destaca no parecer que determina o arquivamento que “a […]
acolhimento
O programa que tem o apoio da Famup será aos gestores apresentado pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
serviço de acolhimento
O programa será apresentado aos gestores pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
quebra de sigilo
Ao analisar os serviços oferecidos e os contratos firmados entre a Prefeitura e a Rainha Empreiteira no ano de 2018, o Ministério Público verificou diversas irregularidades e pediu a dissolução compulsória (extinção) por acreditar que a empresa é de “fachada”, criada apenas para ser favorecida em contratos fraudulentos com o poder público.
Campeonato Paraibano
Foram remarcados para este meio de semana os jogos da segunda rodada do Campeonato Paraibano Sub-19, que foi adiada após uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que na época alegou a falta de segurança nos estádios que estavam recebendo as partidas. Os jogos acontecerão na próxima quarta e quinta-feira e vai definir os […]
pleito plurinominal
Promotores e procurados irão escolher entre Francisco Seráphico da Nóbrega, João Geraldo, Antônio Hortêncio Rocha e Francisco Bergson, sendo o primeiro nome, o atual procurador-geral e candidato à reeleição
eleições MPPB
Acontece nesta segunda-feira (29) votação para escolha da lista tríplice do Ministério Público da Paraíba, que indicará ao governador João Azevedo (PSB) três possíveis nomes para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba no biênio 2019/2020. Na última sexta-feira (27), a comissão eleitoral formada pelo procurador de Justiça Doriel Veloso, e pelo secretário […]
Investigação em Cabedelo
Na decisão, o magistrado afirmou que Inaldo Figueiredo não exerce atualmente influência política que justificasse a manutenção da prisão. "O réu sabidamente não é detentor de mandato eletivo, não lhe foi atribuída considerável influência política ou econômica nem resta evidente em que possa vir a obstruir a perfeita instrução processual”, observou.