Investigação
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de improbidade administrativa praticados em 2015. A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça […]
em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em razão do dano moral coletivo sofrido pelos consumidores em 2020, quando a Vigilância Sanitária de Bayeux encontrou produtos alimentícios com prazo de validade vencido expostos à venda no estabelecimento. O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas.
Investigado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por mais 180 dias o afastamento do prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como Sandro Môco (PSDB). A decisão foi proferida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no último dia 9 de fevereiro, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigado na operação […]
Sobrinho envolvido
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à Justiça os três acusados de participar da execução do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, em dezembro do ano passado. O documento foi assinado pelo promotor Marcus Antonius da Silva Leite nesta quarta-feira (10). Além de apresentar novas informações sobre o crime, o órgão ministerial pede que a prisão temporária dos três acusados seja transformada em prisão preventiva com o objetivo de manter a ordem pública.
Irregularidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura irregularidades na gestão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) no governo do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). Nesta semana, o órgão visitou a empresa e comunicou oficialmente o aprofundamento das investigações em oito anos da última gestão municipal. A informação foi dada pelo jornalista Clilson Júnior, nesta quarta-feira (10), no programa 'Arapuan Verdade', da Rádio Arapuan FM.
"tutela de urgência"
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
pedido de tutela
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
Feriado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca da Capital, independentemente do número de participantes. A recomendação leva em consideração os protocolos setoriais, normas e regras sanitárias a […]
projetos
A Secretária Ana Cláudia, realizou nesta quinta-feira (4), reuniões para definir e deliberar sobre ações, projetos e parcerias que serão realizadas durante todo o ano de 2021.
Possíveis punições
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
"A Origem"
URGENTE: Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandato de prisão - VEJA
COVID-19
Na manhã desse domingo, 31, uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina contra a Covid-19 teve o carro roubado ao sair do Hospital de Trauma do município.
Explicações
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Força Tarefa do Patrimônio Cultural, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma representação com pedido de informações à prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), para que a gestão municipal explique o motivo da remoção da escultura “A Árvore dos Bons Ventos” de seu lugar original, na entrada da cidade.
Procedimento
O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que investiga supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), de João Pessoa. De acordo com imagens publicadas nas redes sociais, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar, supostamente fora do grupo prioritário, foram vacinados contra Covid-19 ontem.
Ação conjunta
Foram discutidos na reunião a segurança das doses da Coronavac distribuídas aos municípios; eventual desvio de vacinas e utilização das doses da vacina em desconformidade com o Programa Nacional de Imunização; o estoque de oxigênio para evitar risco de desabastecimento nas unidades hospitalares no estado
MPPB DE OLHO
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
CERIMÔNIA
O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.
APÓS RECESSO
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Investigado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos e pedido de liminar de indisponibilidade de bens contra o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da “Operação Xeque-Mate”, deflagrada em […]
Covid-19
O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico programado para a meia-noite da próxima quinta-feira, 31.