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Ação civil é ajuizada pelo MPPB e MPF para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

pedido de tutela

Ação civil é ajuizada pelo MPPB e MPF para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.

MPPB dá ultimato e pede que PMJP se abstenha de promover eventos carnavalescos - CONFIRA DOCUMENTO

Feriado

MPPB dá ultimato e pede que PMJP se abstenha de promover eventos carnavalescos - CONFIRA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca da Capital, independentemente do número de participantes. A recomendação leva em consideração os protocolos setoriais, normas e regras sanitárias a […]

Ministério Público recomenda fim de 'qualquer manifestação carnavalesca' em Caaporã e Pitimbu

Possíveis punições

Ministério Público recomenda fim de 'qualquer manifestação carnavalesca' em Caaporã e Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.

'ÁRVORE DE BONS VENTOS': Ministério Público de Contas protocola representação contra a Prefeitura de Conde por retirada de monumento; leia documento

Explicações

'ÁRVORE DE BONS VENTOS': Ministério Público de Contas protocola representação contra a Prefeitura de Conde por retirada de monumento; leia documento

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Força Tarefa do Patrimônio Cultural, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma representação com pedido de informações à prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), para que a gestão municipal explique o motivo da remoção da escultura “A Árvore dos Bons Ventos” de seu lugar original, na entrada da cidade.

'FURA-FILAS': Ministério Público da Paraíba investiga supostas irregularidades em vacinação em hospital de João Pessoa

Procedimento

'FURA-FILAS': Ministério Público da Paraíba investiga supostas irregularidades em vacinação em hospital de João Pessoa

O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que investiga supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), de João Pessoa. De acordo com imagens publicadas nas redes sociais, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar, supostamente fora do grupo prioritário, foram vacinados contra Covid-19 ontem.