O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário. Desta vez, a denúncia acusa o ex-governador de crimes na contratação de servidores codificados.
Ricardo é acusado de se beneficiar politicamente com o pagamento de servidores com vínculos precários que recebiam salários através do CPF.
O processo tramita na 2ª Vara Criminal da Capital e pede a devolução de mais de R$ 215 milhões, além da perda do cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de Coutinho. Esse valor é referente ao prejuízo causado pelo não recolhimento de benefícios previdenciários por parte desses servidores codificados.
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De acordo com a denúncia, o ex-governador é acusado de comandar uma organização criminosa na Paraíba, que “instalou um sistema de corrupção sistêmica, no âmbito de facetas dos Poderes Executivo e Legislativo, e que se alimentava de crimes de diversas ordens, mas de cerne essencialmente associado ao desvio de recursos públicos, fonte de enriquecimento ilícito de diversos agentes”, conforme trecho da denúncia.
O Gaeco diz ainda que a contratação desse tipo de servidor era uma das principais “moedas de troca” para a organização criminosa, pois “grande parte dos beneficiados eram ligadas e indicadas por membros da empresa criminosa, agentes políticos ou ‘lideranças’. Esse tipo de contratação foi uma das justificativas para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitar as contas do ex-governador referentes a 2017.
A ação citou alertas do TCE-PB e do MPPB sobre as irregularidades, mas que foram ignoradas pela gestão. Auditorias realizadas pelo TCE destacaram a existência, na secretaria estadual de Saúde, servidores que estariam atuando de forma ilegal, uma vez que foram admitidos sem concurso público e também não foram contratados temporariamente sob alegação de “excepcional interesse público”, portanto, sem vínculo formal com o Estado. Ricardo estaria à frente de todas as nomeações de codificados que aconteciam no Estado.
A investigação exemplificou o esquema de beneficiamento de pessoas indicadas por aliados e familiares do ex-governador, através de recortes de mensagens por WhatsApp e e-mails. As investigações chegaram a diversos pedidos de contratação também por parte de secretários e parlamentares.
Confira exemplos:
O OUTRO LADO
Procurada pela redação do Polêmica Paraíba, a defesa do ex-governador disse em um primeiro momento que ainda não havia analisado a denúncia. Posteriormente, em nota enviada à imprensa, a defesa alegou que a denúncia seria uma “represália” ao pedido de anulação dos processos investigativos que foram originados a partir da delação premiada de Livânia Farias, ex-secretária de Administração do Estado, e Ivan Burity, ex-secretário executivo de Turismo.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
