Parecer favorável
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do uso de aeronave, apreendida durante investigação de transporte de entorpecentes na Paraíba, no combate à propagação da covid-19.
pandemia de coronavírus
Recomendação para conter Covid-19 é assinada por 44 procuradores de 25 unidades da federação, diante da inércia de Aras na fiscalização do assunto
operação Mais Valia
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato, que se trata de um procedimento preliminar para iniciar uma investigação, sobre os negócios de Jair Renan Bolsonaro, o filho “04” do presidente da República. A informação é da revista Veja. De acordo com a revista, Renan atuou como lobista de empresas que investem em […]
crise financeira
Único centro de assistência de Alta Complexidade em Oncologia, com serviço de pediatria no território paraibano, o Hospital Napoleão Laureano (HNL), localizado em de João Pessoa, atende, segundo informa em seu portal na internet, 72,2% de todos os pacientes portadores de câncer no estado da Paraíba. Mantido pela Fundação Napoleão Laureano (FNL) de combate ao câncer, o hospital, reconhecido como referência em oncologia, vem enfrentando nos últimos anos crise financeira largamente noticiada pela imprensa paraibana.
vacinados contra Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Monteiro-PB, elogiou a iniciativa do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), de publicar no site oficial da Prefeitura a lista completa dos vacinados contra a Covid-19.
oportunidades
João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa
vacinação
Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. Com a negativa do Tribunal, mantém-se a determinação da Justiça Federal para que o município disponibilize na internet as informações e os dados relativos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em especial a relação de nomes, datas e locais da imunização, com CPF (parcialmente encoberto), cargo, função e setor de trabalho, com identificação do grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada, bem como o agente público responsável pela vacinação, com alimentação das informações em, no máximo, 48 horas.
pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a União a exigirem exame de covid-19 para passageiros e tripulantes em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da epidemia da doença diante da disseminação de novas variantes do coronavírus.
Crimes em licitações
O esquema ilícito envolveu pagamentos sistemáticos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos S.A e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA em troca de favorecimentos em grandes contratos com a estatal brasileira.
"tutela de urgência"
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
pedido de tutela
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
entenda o caso
No empate entre os times, o narrador Haroldo de Souza, da Rádio Grenal, de Porto Alegre, usou o termo para se referir ao jogador Lucas Braga, do time paulista.
ação de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um auditor da Receita Federal que cobrou propina de uma rede varejista para livrá-la da fiscalização do órgão. Euvaldo Dal Fabbro Junior foi preso em junho de 2020 na Operação Probitas, deflagrada após um dos sócios da empresa ter procurado a Polícia Federal e relatado a pressão do servidor. Euvaldo pedia R$ 23 milhões para encerrar um procedimento fiscal que poderia obrigar a companhia a pagar R$ 230 milhões aos cofres públicos.
1ª instância
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
Sem foro privilegiado
Quatro ex-prefeitos da Paraíba foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) após perderem o foro privilegiado, com o fim dos seus respectivos mandatos. As denúncias são resultado de investigações no âmbito das operações ‘Recidiva’ e ‘Desumanidade’, deflagradas no Sertão do Estado e que investigam fraudes em licitações, empresas fantasmas e desvios milionários.
Fura-filas
A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público, na medida em que representações sobre casos concretos de irregularidades forem distribuídas nas respectivas unidades do MP no estado. Caso sejam confirmados, os fatos relatados configuram grave lesão aos interesses coletivos e difusos.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga se houve superfaturamento na aquisição de produtos médico-hospitalares, com dispensa de licitação, por parte da PMJP no início da pandemia de covid-19, durante a […]
não se cale!
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra a Covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de canais virtuais de atendimento. Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar […]
Conflito
Um inquérito aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF) investiga se o Twitter cometeu a prática de censura sobre publicação relacionada à Covid-19 feitas pelo Ministério da Saúde na rede social.