TÁ JUSTIFICADO SR. JUIZ
TRE rejeita pedido do MPF e mantém o Empreender e Orçamento Democrático da Paraíba
Ainda segundo o MPF, o governo teria antecipado o Orçamento Democrático de 2018
TÁ JUSTIFICADO SR. JUIZ
Ainda segundo o MPF, o governo teria antecipado o Orçamento Democrático de 2018
'NÃO HÁ CRIME'
MPF descarta crime de pornografia infantil, pois imagens divulgadas não apresentam conotação sexual
ARQUIVADO
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação em torno do polêmico vídeo que mostra uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. O órgão entendeu que as imagens não constituem crime de pornografia infanto-juvenil. Segundo o MPF, as imagens não apresentam os elementos previstos no […]
trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) pediu, nesta quarta-feira (21), que a Justiça Federal expeça mandados de prisão em face de Marcelo Renato Arruda e seu filho George Luis Arruda, proprietários da João Arruda Construções e Mineração LTDA, empresa localizada no município de Boa Vista, no Cariri do estado, e da companhia […]
ACABANDO A POLEMICA
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação. Uma […]
Denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou testemunha pelo crime de falso testemunho no curso de um processo no juizado especial federal.
desistiu
Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro está processando, por improbidade administrativa, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por manipulação de preços de combustíveis e consequente prejuízo bilionário à estatal. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (6), pela assessoria do MPF. Além de Graça […]
denúncia
A ação foi distribuída no dia 31 de outubro na Justiça Federal, sob o número 0808691-36.2017.4.05.8200.
Cadeia Velha
A petição do MPF está sendo embasada por três frentes de apuração
No sertão
O Ministério Público Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, denunciou o ex-prefeito Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos), do município de Cacimba de Areia, também no Sertão, a 253 km da Capital; o ex-secretário de Administração do Município, Paulo Rodrigues de Lima; além do ex-secretário de Educação […]
reparação
O presidente do COB Carlos Arthur Nuzman (foto) foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Réus
Na terça (10), o Ministéro Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos.
irmãos batista
Irmãos são acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
Posse
Marcelo Alves e Francisco Machado assumem, respectivamente, a chefia da Unidade e a Procuradoria Regional Eleitoral para o biênio 2017/2019
Denúncia
O Ministério Público Federal em Patos denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, o Betinho Campos (PMDB), por associação criminosa.
nota pública
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (20/9) nota pública na qual aponta o papel e os limites constitucionais na atuação das Forças Armadas brasileiras. O texto esclarece que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas são integral e plenamente subordinadas ao poder […]
após decisão do STF
Associações do Bairro do Bessa e Comitê Parque Parahyba entrarão com ação no Ministério Público Federal para que o Aeroclube cumpra o TAC que se vence no dia 27 de Setembro de 2017 para apresentar Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e cumpra a lei , em razão da segurança dos moradores . […]
Pedido
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta sexta-feira a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso de suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Os Guedes
De acordo com a denúncia, em 19/10/2009, foram empenhados os valores de R$ 320 mil, destinados ao pagamento pela construção da obra conveniada, referentes à primeira medição. Em 25/02/2010, foram empenhados os valores de R$ 640 mil, destinados ao pagamento da 2ª medição da obra. Em 24/08/2010, foram empenhados os valores de R$ 80 mil, destinados ao pagamento da 3ª medição.