Foto: divulgação

compensação

Praia do Seixas: MPF firma TAC de compensação ambiental com Prefeitura de João Pessoa, Iphan e construtora

O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.

Foto: divulgação

melhorias

MPF realiza nova reunião com PRF e Semob objetivando melhorias no trânsito próximo à obra de viaduto em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa - antiga Ceasa).

Foto: Setor de Engenharia do MPF

Preocupação

MPF emite recomendação para garantir segurança de pedestres e motoristas na BR-230, em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (21), para o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa (PB). Isso porque, além de transtornos ocasionados pela construção de viaduto, problemas de sinalização estão […]

(Foto: Reprodução)

EM GUARABIRA

Justiça condena faculdade Saberes após pedido do MPF; instituição terá que devolver R$ 2 mil a cada aluno

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, através da 12ª Vara Federal na Paraíba, a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com […]

Imagem: fabrikasimf, via Freepik.com

sem autorização do MEC

Instituição que ofereceu curso superior em psicologia sem autorização e credenciamento no MEC é condenada, em Guarabira

O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.

Prefeitura da PB é investigada pelo MPF por suposto desvio dos recursos da Lei Aldir Blanc; confira

Gurjão

Prefeitura da PB é investigada pelo MPF por suposto desvio dos recursos da Lei Aldir Blanc; confira

O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no uso de verbas enviadas pelo Governo Federal oriundas da Lei Aldir Blanc pela Prefeitura de Gurjão, na Paraíba, para pagamentos de empresários, aposentados, funcionários públicos e beneficiários do Auxílio Emergencial. A Lei Aldir Blanc foi criada para como instrumento de auxílio […]

foto: reprodução da internet

investigação

MPF cobra explicações da União sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa na Paraíba. São solicitadas informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado […]

Créditos: Reprodução de Vídeo

polêmica

Daniel Alves vira alvo de investigação do MPF por receber R$ 6,2 milhões do governo Bolsonaro

O jogador bolsonarista Daniel Alves, lateral-direito recém convocado por Tite para a seleção brasileira que vai representar o Brasil na Copa do Catar, virou alvo de inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF). Ele e o ex-jogador Emerson Sheik são investigados pelo recebimento de R$ 6,2 milhões através de ONGs até então inativas e recém assumidas. De acordo com reportagem da Veja, há suspeitas de envolvimento […]

Foto: Ascom/Sedes/PB

Polêmica

Golpe de Estado, Incitação ao crime e mais: na Paraíba, MPF orienta forças de segurança sobre apuração de possíveis crimes nos protestos após resultado das eleições

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Militar (PM) ofícios com orientações sobre os possíveis crimes praticados em ocorrências de interdição de espaços públicos, após o resultado da última eleição presidencial. A medida é um dos encaminhamentos acordados na reunião dos órgãos ministeriais com forças de segurança, ocorrida […]

Imagem: Reprodução/Instagram

investigação de conduta

MPF pede inquérito contra diretor da PRF por atuação em bloqueios

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (2) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possíveis ações irregulares ou omissões do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O MP quer que sejam investigadas as condutas adotadas pelo órgão no domingo das eleições (30) e requer apuração de possível omissão no enfrentamento aos bloqueios de rodovias nos dias seguintes.