investigação
Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
compensação
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.
decisão
A investigação da morte da criança envolveu depoimentos de familiares, de testemunhas, dos acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais.
melhorias
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa - antiga Ceasa).
bloqueio dos valores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve nos próximos dias mandar bloquear os R$ 17,2 milhões recebidos por Jair Bolsonaro via Pix entre janeiro entre janeiro e julho deste ano.
Preocupação
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (21), para o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa (PB). Isso porque, além de transtornos ocasionados pela construção de viaduto, problemas de sinalização estão […]
crime
O Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade.
investigação
O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo relativo a um possível esquema criminoso para concessão de benefícios previdenciários em municípios da Paraíba. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial.
Ação Penal
Nesta segunda-feira (6), foi homologado judicialmente um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Federal (MPF) e um piloto de avião pelo crime de disseminar na internet preconceito generalizado contra os nordestinos.
EM GUARABIRA
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, através da 12ª Vara Federal na Paraíba, a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com […]
RACISMO
O Ministério Público Federal da Paraíba pediu a prisão e multa por crime de racismo do apresentador Sikêra Júnior. Ele proferiu falas misóginas e racistas a uma jovem negra. Sikêra Júnior comentou sobre o caso nas redes sociais. sociais. “Ditadura digital”, escreveu o atual apresentador do “Alerta Nacional”. Em 2018, Sikêra Júnior chamou uma jovem […]
sem autorização do MEC
O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.
Gurjão
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no uso de verbas enviadas pelo Governo Federal oriundas da Lei Aldir Blanc pela Prefeitura de Gurjão, na Paraíba, para pagamentos de empresários, aposentados, funcionários públicos e beneficiários do Auxílio Emergencial. A Lei Aldir Blanc foi criada para como instrumento de auxílio […]
polêmica
A Jovem Pan decidiu afastar alguns de seus comentaristas mais radicais: Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martinez. Eles são considerados defensores das manifestações antidemocráticas e teriam apoiado o ato golpista, ocorrido em Brasília no último domingo (8/1). A decisão aconteceu após o Ministério Público Federal de São Paulo abrir investigação contra o canal […]
investigação
O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa na Paraíba. São solicitadas informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado […]
decisão
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (25) da decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro de negar o afastamento imediato do cargo por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por ele estar de férias. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
investigações
A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido, sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.
polêmica
O jogador bolsonarista Daniel Alves, lateral-direito recém convocado por Tite para a seleção brasileira que vai representar o Brasil na Copa do Catar, virou alvo de inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF). Ele e o ex-jogador Emerson Sheik são investigados pelo recebimento de R$ 6,2 milhões através de ONGs até então inativas e recém assumidas. De acordo com reportagem da Veja, há suspeitas de envolvimento […]
Polêmica
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Militar (PM) ofícios com orientações sobre os possíveis crimes praticados em ocorrências de interdição de espaços públicos, após o resultado da última eleição presidencial. A medida é um dos encaminhamentos acordados na reunião dos órgãos ministeriais com forças de segurança, ocorrida […]
investigação de conduta
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (2) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possíveis ações irregulares ou omissões do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O MP quer que sejam investigadas as condutas adotadas pelo órgão no domingo das eleições (30) e requer apuração de possível omissão no enfrentamento aos bloqueios de rodovias nos dias seguintes.