pacote anticrime
Moro vê 'problemas técnicos' e espera que STF corrija 'falhas' no juiz de garantias
Ministro critica figura incluída no pacote anticrime e diz que 'faltou debate’ na Câmara
pacote anticrime
Ministro critica figura incluída no pacote anticrime e diz que 'faltou debate’ na Câmara
censura
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (8) a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível da Justiça do Rio, de mandar o Porta dos Fundos e a Netflix retirarem do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. Segundo o ministro, a decisão do desembargador […]
CHEGOU NO JUDICIÁRIO
Gravações obtidas através da delação de Daniel Gomes da Silva, operador das Organizações Sociais (OSs) Cruz Vermelha do Brasil (CVB) mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), debatendo uma suposta negociação de votos junto ao TSE no processo que ficou conhecido na Paraíba como Aije Fiscal. O áudio foi exibido na edição desta […]
investigados
O advogado Francisco das Chagas Ferreira, está no centro de mais uma especulação. Dois dias depois que o ministro Gilmar Mendes foi escolhido, no Supremo Tribunal Federal, para julgar os feitos da Operação Calvário, uma selfie dos dois em um avião circula nas redes sociais. Gilmar Mendes foi o ministro escolhido para julgar o caso […]
criticas ao texto do pacote anticrime
O pacote anticrime foi aprovado pelo Senado e enviado para sanção presidencial em 13 de dezembro. O texto foi sancionado nesta 4ª (25.dez) por Bolsonaro, que vetou 25 trechos, mas manteve a criação da figura do juiz de garantias
GAFE
O trecho da lei que cria o juiz de garantia surgiu em uma emenda do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). De acordo com a nova lei, o juiz de garantia instruirá o processo, mas não fará o julgamento. A ideia é evitar acusações de parcialidade.
Projeto anti-crime
A medida contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e é vista como uma derrota para o combate a corrupção.
Distribuição
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário. A informação foi divulgada pelo site 'O Antagonista' nesta quarta-feira (25).
neste sábado
O ministro do Superior tribunal de Justiça (STJ) determinou neste sábado (21) que o ex-governador da Paraíba seja posto imediatamente em liberdade, “sem prejuízo do trâmite penal a que se acha submetido”. O alvará de soltura deverá ser emitido pelo Tribunal de Justiça. “Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, […]
Nesta quarta-feira
O blog antecipou que o ex-governador Ricardo Coutinho só voltaria ao Brasil com um habeas corpus. Para obter êxito em sua estratégia, Ricardo contratou Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ. Se o ex-ministro leu a denúncia do MP sobre a mesada de R$ 360 mil para o Mago, os honorários não serão nada modestos, né? […]
meio ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta manhã que a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP25, realizada em Madri, “não deu em nada”. A conferência terminou hoje com os negociadores chegando a um acordo mínimo, longe de responder firmemente à urgência climática, conforme reivindicado pela ciência […]
Comissão de Educação da Câmara
À Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ele disse que há "plantações de maconha" e "laboratórios de droga" nas universidades federais; o G1 mostrou que os casos citados foram investigados e não geraram processos contra as instituições
Nesta segunda-feira
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, subornando ou aceitando propina para […]
'modelo de conservação ambiental'
O Brasil é modelo em conservação ambiental e, por isso, merece receber pelo menos US$ 10 bilhões dos US$ 100 bilhões ao ano prometidos por países desenvolvidos a nações em desenvolvimento pelo Acordo de Paris. Essa é a avaliação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que concedeu entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, […]
'paralisia'
Tabata Amaral ataca Weintraub e diz que o Ministro 'cruzou os braços' para a educação. Em entrevista ao 'Estado', deputada defende aprovação de propostas no Congresso para blindar o orçamento do MEC
vai mudar a legislação?
JOGO É ILEGAL NO BRASIL: Ministro do Turismo garante que vai discutir a 'liberação dos cassinos'. Bolsonaro recomendou a parlamentares do Centrão para consultar bancada evangélica
'experiência fracassada'
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse hoje que o AI-5 é “incompatível com a democracia”. A declaração foi feita um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar não ser possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma eventual radicalização dos protestos no Brasil. “Não se constrói o […]
uso medicinal
Contrário à autorização do plantio de maconha para fins medicinais, que está em discussão na agência, ministro da Cidadania afirma que há 'alguma coisa combinada' com empresas
"Já não aconteceu uma vez?"
Ministro faz referência à afirmação de Eduardo Bolsonaro, que também alegou a necessidade de um "novo AI-5" caso a esquerda radicalizasse.
relatórios de inteligência financeira
Toffoli recua e anula decisão que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil. Na sexta-feira, 15, o presidente do STF havia negado pedido da PGR para suspender acesso do STF a dados sigilosos de 600 mil brasileiros