Demolições
Operação da Prefeitura e MP desapropria casas desocupadas no Porto do Capim
Uma operação de reintegração de posse está sendo realizada, na manhã desta sexta-feira (15) no Porto do Capim, região central de João Pessoa.
Tag Ministério Público
Nepotismo
Ministério Público investiga suposta contratação de empresas de parentes do Presidente da Câmara de São Bento
O Ministério Público da Paraíba anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresas pela Câmara Municipal de São Bento.
investigação
Caso Padre Zé: Ministério Público abre novo procedimento para investigar desvio de recursos no hospital
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um novo procedimento administrativo para investigar os desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, durante a gestão do Padre Egídio de Carvalho, que está preso. A investigação também se estende à Ação Social Arquidiocesana. O processo aberto está sob sigilo e não foi possível identificar […]
Justiça
Ministério Público determina investigação acerca da perfuração de poços irregulares em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para investigar irregularidades na perfuração de poços pela empresa ANE – Água do Nordeste, que realiza o abastecimento de água em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
polêmica
Ministério Público de Contas apresenta irregularidades contra a prefeitura de Rio Tinto; saiba detalhes
O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou uma representação contra a prefeita da cidade de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, devido ao atraso na construção de creches no município. Segundo o relatório do órgão auditor, as obras estavam paralisadas e apresentavam apenas 39,42% de execução, enquanto o prazo contratual era de […]
Justiça
REVIRAVOLTA: MP pede revogação da prisão de jovem acusada de envenenar policial em Bayeux
O Ministério Público solicitou a revogação da prisão de Israele Dassilva Lemos, de 23 anos, acusada de envenenar o ex-companheiro policial militar Cabo Gomes, em João Pessoa. A defesa da jovem já pleiteava a liberdade, argumentando que as imagens do circuito de segurança apresentadas não correspondiam à data do suposto crime.
Decisão
Ministério Público arquiva investigação contra Chico Mendes e Bal Lins por falta de evidências
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município de Patos, arquivou a investigação contra o ex-prefeito e o atual gestor, Chico Mendes e Bal Lins, pela acusação de suposta irregularidade em contrato com aditivos na construção da Praça Central de São José de Piranhas.
Encontro
Prefeitura de Campina Grande dialoga sobre calendário carnavalesco em reunião no Ministério Público
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve em diálogo com representantes das forças de segurança da Paraíba e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a edição 2024 do Campina Folia e Carnaval Tradição, que junto ao Carnaval da Paz, integram o calendário de eventos da cidade.
Recursos
Deputado Tião Gomes destina emenda para modernização tecnológica do Ministério Público da Paraíba
O deputado estadual Tião Gomes (PSB), destinou uma emenda impositiva para impulsionar a atualização do Parque Tecnológico do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os recursos, no valor de R$ 100 mil, serão direcionados à aquisição de novos equipamentos, visando fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição.
Justiça
Ministério Público requer regularização da ocupação de praias em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba está manejando o Procedimento Administrativo 014.2024.000078, que apura a ocupação irregular das praias de Cabedelo por bares e condomínios. O promotor de Justiça, Francisco Bergson Formiga, que atua na área do meio ambiente, requereu ao Município a regularização imediata da situação, devolvendo as áreas ao uso público, como também disciplinando o embarque, desembarque e navegação de catamarãs na orla marítima da cidade. O representante do MPPB concedeu o prazo de dez dias para que os órgãos municipais encaminhem relatórios da situação da orla marítima.
Justiça
Ministério Público abre processo para apurar detalhes de investimento chinês em Mataraca
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai abrir um procedimento extrajudicial para apurar os detalhes sobre o investimento de R$ 9 trilhões, anunciado por um grupo empresarial chinês, para a construção de um porto de Águas Profundas e de uma “Cidade Internacional”, no município de Mataraca, no litoral norte da Paraíba.
Justiça
PADRE ZÉ: Ministério Público apresenta primeiras denúncias contra Padre Egídio
O Ministério Público da Paraíba apresentou, nessa semana, as primeiras denúncias contra o Padre Egídio de Carvalho, preso desde o dia 17 de novembro por suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Justiça
Ministério Público instaura investigação para apurar morte de idosa em shopping de Campina Grande
O Ministério Público, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), iniciou um procedimento para investigar os eventos relacionados à morte de uma mulher de 64 anos em Campina Grande. A vítima foi atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada de um shopping na cidade.
Opinião
ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - URGENTE: Partage Shopping de Campina Grande precisa ser interditado para inspeção geral dos Bombeiros e Defesa Civil - Por Milton Figueiredo
IMPRESSIONOU O SHOPPING CONTINUAR FUNCIONANDO NORMALMENTE, MESMO APÓS A TRAGÉDIA, COM PESSOAS INDO E VINDO POR BAIXO DOS VIDROS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO.
Investigação
Prefeitura paraibana é alvo de operação que apura suspeita de desvio de recursos da educação
A prefeitura de Mulungu, no Agreste paraibano, virou alvo de uma operação do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (19). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e também da secretaria de educação do município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Mulungu investiga irregularidades na gestão do prefeito […]
Absurdo
Ministério Público pede que policial filmado pedindo adolescente em casamento seja investigado - VEJA O VÍDEO
O Ministério Público de Pernambuco quer que a polícia investigue as circunstâncias de um pedido de casamento de uma adolescente de 15 anos por um policial militar na cidade de Toritama, no Agreste.
Justiça
Ministério Público quer que Bruno De Luca responda por omissão de socorro
O ator Bruno de Luca pode ter de prestar contas à Justiça por não ter socorrido o amigo Kayky Brito, atropelado no dia 2 de setembro, na Barra da Tijuca. Segundo o colunista Ancelmo Góis, do O Globo, o promotor de Justiça Márcio Almeida está solicitando a autuação de Bruno de Luca por omissão de socorro.
polêmica
Após 1 ano e 3 meses de cassação dos vereadores de CG, TRE-PB ainda não julgou o processo; MP pede inelegibilidade de 8 anos
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
em joão pessoa
Ministério Público arquiva inquérito que investigava construção de prédio da Moura Dubeux
O promotor José Farias de Souza Filho, que atua como 42ª promotor de Justiça de João Pessoa, decidiu pelo arquivamento de um inquérito civil que investigava irregularidades na construção do condomínio Mirante Ruy Carneiro, da construtora Moura Dubeux, nas proximidades da Avenida Ruy Carneiro, no bairro do Brisamar, em João Pessoa. A área do condomínio, […]
Justiça
Ministério Público instaura procedimento para investigar suposto funcionário fantasma na Prefeitura de Diamante
O Ministério Público instaurou um procedimento civil para apurar denúncia de suposto “funcionários fantasma” na Prefeitura de Diamante, no interior da Paraíba.