Golpistas
Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (8/11), para tratar das investigações realizadas nos estados sobre protestos que fecharam rodovias brasileiras após o resultado das eleições, em 30 de outubro; os manifestantes permanecem em quartéis generais das Forças Armadas.
Eleições
A Paraíba é o estado nordestino com mais denúncias de assédio eleitoral nas Eleições 2022. A informação foi divulgada pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Andressa Ribeiro, em uma coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (26). Ao todo, foram recebidas 58 denúncias da prática.
Oportunidade
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba prorrogou as inscrições de estágio para os cursos de Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Enfermagem e Publicidade até a próxima quinta-feira (27).
Edital
Estarão abertas até o próximo dia 18 de outubro as inscrições para estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Enfermagem e Publicidade, para a unidade do MPF em João Pessoa.
alerta
Ministério Público determinou que município apresente medidas de prevenção em até 48h
Decisão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, nesta segunda-feira (19), a retomada das investigações contra o ator José Dumont por suspeita de estupro de vulnerável. O caso teria ocorrido em 2009, na cidade de Cabedelo, e teria o envolvimento de garotos entre oito e 14 anos.
ofensas e provocações
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, instaurou nesta quarta-feira (14) um procedimento no âmbito criminal contra o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos), que agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães. Como é detentor de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o parlamentar só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de […]
LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira, (31), inconstitucional a mudança feita a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que concedia ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade administrativa. Por maioria, 8 votos a 3, os ministros consideraram que pessoas jurídicas interessadas também têm legitimidade para propor ação […]
Proibição
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba e a Comissão de Combate a Prevenção e Violência nos Estádios recomendaram, nesta terça-feira (23/08), à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que não designe jogos da segunda divisão do Campeonato Paraibano para os estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande), Silvio Porto (Guarabira), Toca do Papão (Sapé) e os dos municípios de Pedras de Fogo e Queimadas, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas nos laudos de segurança.
assassinato
O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, em junho, no Amazonas, nas imediações da terra indígena Vale do Javari. De acordo com a Procuradoria, foram denunciados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver Amarildo Oliveira (conhecido como Pelado), […]
Polêmica
Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público contra o Santos por uma acusação de promoção de trabalho infantil clandestino e exploração de menores de idade nas categorias de base do clube praiano. Ainda foi solicitado à Justiça pelo MP que todas as categorias para menores de 14 anos sejam fechadas e que o clube seja proibido de promover tais atividades.
investigação
No segundo inquérito, que apura outros possíveis estupros de mulheres, até agora, oito pessoas, incluindo cinco mulheres que fizeram o parto com Giovanni, já foram ouvidas.
bomba!
Ao que parece, a saída da prisão do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, deve ter reviravoltas em breve.
Determinação
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que transfira o jogo previsto para o próximo domingo (26), no estádio Almeidão, entre Botafogo-PB e Mirassol-SP, para datas posteriores ao dia 3 de julho.
investigação
Na semana passada, a gestão passou a ser investigada por supostas fraudes em licitações para a compra de merenda escolar.
Vistoria
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção, nesta segunda-feira (9), no canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, e identificou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
investigação
A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste.
Polêmica
O filho recém-descoberto do falecido humorista Mussum, o dentista Igor Palhano, está sendo alvo do Ministério Público após uma denúncia de uma ex-affair, alegando que ele teria divulgado um vídeo íntimo dos dois em alguns grupos de WhatsApp. As informações foram publicadas nesta terça-feira (19/04) pela colunista Fábia Oliveira, do site "Em Off".
Decreto
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, negou o pedido do Ministério Público da Paraíba para suspender os decretos estadual e da capital, que tornaram opcional o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados. O entendimento do magistrado é que não há ilegalidade na flexibilização.
Polêmico
O comentarista Adrilles Jorge foi denunciado nesta quinta-feira (31/3) pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Em fevereiro, o ex-BBB fez um gesto considerado nazista durante participação um programa de TV.