Saiba mais sobre Ministério Público

Eleições 2020

Luciene Gomes sobre a Aije do Ministério Público: "protocolada às vésperas da eleição, se abastece de informações equivocadas, e mal checadas; veja a nota

A coordenação de campanha da candidata à prefeitura de Bayeux, Luciene Gomes, publicou nesta segunda-feira (09), uma nota em resposta ao pedido de cassação do seu registro de candidatura. A ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a gestora, candidata à reeleição, é acusada de abuso do poder econômico […]

Delação

Ex-assessora de Flávio Bolsonaro confessa ‘rachadinha’ e entrega de valores para Queiroz, em depoimento ao MP

Nos detalhes do depoimento, feito em setembro e obtido pelo GLOBO, ela admitiu que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. Além disso, Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários.

INVESTIGAÇÃO

Ministério Público Eleitoral investiga candidato Nilvan por disparo de mensagens em massa

O Ministério Público Eleitoral iniciou procedimento para investigar número que vinha realizando envio de mensagens de whatsapp, se identificando como de propriedade da equipe do candidato Nilvan Ferreira, sob suspeita de disparo em massa.

em são luís

"QUE BOIOLAGEM ISSO AQUI": Deputados e ativistas pedem ao MP investigação de Bolsonaro por declaração homofóbica

Presidente chamou maranhense de 'boiola' em razão de guaraná cor-de-rosa. Deputados do PSOL e militantes LGBTI+ fizeram representação na Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

pandemia

Prefeitura de Catingueira vai ter suspender concurso público, determina MPPB

A recomendação ministerial diz que o certame deve ser suspenso até que a crise sanitária provocada pelo Coronavírus esteja mais controlada no País e que o município de Catingueira seja reclassificado para a bandeira verde no plano Novo Normal Paraíba.

investigação

JAMPA DIGITAL: Gilberto Carneiro e mais nove são denunciados pelo Ministério Público Federal

Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no processo de implantação da “plataforma de convergência social e digital de João Pessoa”.

Em sigilo

CABEDELO: Ministério Público já abriu investigação do caso de desapropriação de terrenos envolvendo prefeitura e Rafael Cunha

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já abriu o processo de investigação do caso de desapropriação de terrenos envolvendo a prefeitura municipal de Cabedelo e o humorista paraibano Rafael Cunha. O MPPB, por meio de sua assessoria, informou que o processo transcorre de maneira sigilosa. O órgão adiantou que está apurando os fatos, e por […]

Atividades presenciais

Ministério Público entrega recomendações de volta às aulas para gestores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (5), que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para minimizar o risco de transmissão de covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas. A recomendação […]

improbidade administrativa

ELEIÇÃO EM PIANCÓ: Candidato a vice-prefeito Sales Lima tem registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral

De acordo com a decisão da promotoria de Justiça, Artemise Leal Silva, "Sales Lima é inelegível, uma vez que foi condenado à suspensão dos direitos pelo período de 03 (três) anos pela prática de atos de improbidade administrativa"

Medidas sanitárias

AULAS PRESENCIAIS: Ministério Público recomenda cumprimento de protocolos no retorno às escolas

A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho, inclusive com várias audiências e debates realizados.

Nesta sexta-feira

Ministério Público impugna registro da candidatura de Anísio Maia; veja o documento

O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, ingressou com ação de impugnação contra o registro de candidatura do deputado Anísio Maia (PT) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. Varandas argumenta que o PT nacional encaminhou um ofício informando sobre a anulação da convenção que homologou o nome de Anísio como candidato do […]

Crime

MP denuncia Alexandre Frota por falsidade ideológica em alteração societária de empresa de publicidade em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) por falsidade ideológica na alteração societária de duas empresas de publicidade e realização de eventos localizadas na cidade de São Paulo. Se a Justiça aceitar a denúncia, Frota irá responder pelo crime previsto no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena […]

após denúncia

MP recomenda que prefeito anule "corte salarial" de servidores em período eleitoral

De acordo com o documento, um motorista efetivo do município teria tido gratificações cortadas pela gestão municipal e ao procurar a prefeitura teria sido constrangido a revelar seu voto para prefeito e vereador.

EM 2019

NA MIRA DO MP: Prefeito de Areia é denunciado por vereadores por suposta fraude em licitação de combustíveis

Os parlamentares areienses apontam na ação que o prefeito frustrou a licitude do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 00005/2019, de modo a favorecer seus correligionários políticos.

Operação Noteiras

PREJUÍZO DE R$ 30 MILHÕES: Polícia Civil prende mulher suspeita de lavagem de dinheiro na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba prenderam, na tarde desta segunda-feira (14), uma mulher acusada de integrar uma organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.

DEVIDO A PANDEMIA

EM INGÁ: Quem fizer convenção presencial pode ser multado em até R$ 20 mil

Ingá é uma das sete cidades onde o Ministério Público Eleitoral vem defendendo sanções contra postulantes que ignorarem as regras de distanciamento.

DIÁRIO OFICIAL

Governo edita MP que prorroga o Auxílio Emergencial até o final do ano

A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do "Diário Oficial da União" (DOU).

Ação Civil Pública

MP pede condenação do prefeito de São José dos Ramos por improbidade administrativa

A Ação Civil pública foi interposta em julho e se baseia em supostas irregularidades na locação de um veículo para a prefeitura.

Processo investigativo

Ministério Público aponta irregularidades na secretaria de Saúde de Areia e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito João Francisco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo investigativo para averiguar atos da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, após a denúncia de que médicos estavam sendo contratados de forma ilegal. As investigações apontam irregularidades em contratações, danos aos cofres públicos do município e atos de improbidade administrativa que acarretam […]

aroeiras

MPPB investiga parentesco de presidente de comissão de concurso e aprovados

De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.

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