DEVIDO A PANDEMIA
EM INGÁ: Quem fizer convenção presencial pode ser multado em até R$ 20 mil
Ingá é uma das sete cidades onde o Ministério Público Eleitoral vem defendendo sanções contra postulantes que ignorarem as regras de distanciamento.
Tag Ministério Público
DIÁRIO OFICIAL
Governo edita MP que prorroga o Auxílio Emergencial até o final do ano
A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do "Diário Oficial da União" (DOU).
Ação Civil Pública
MP pede condenação do prefeito de São José dos Ramos por improbidade administrativa
A Ação Civil pública foi interposta em julho e se baseia em supostas irregularidades na locação de um veículo para a prefeitura.
Processo investigativo
Ministério Público aponta irregularidades na secretaria de Saúde de Areia e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito João Francisco
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo investigativo para averiguar atos da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, após a denúncia de que médicos estavam sendo contratados de forma ilegal. As investigações apontam irregularidades em contratações, danos aos cofres públicos do município e atos de improbidade administrativa que acarretam […]
aroeiras
MPPB investiga parentesco de presidente de comissão de concurso e aprovados
De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.
Depoimento
Flávio Bolsonaro diz que conheceu Adriano por intermédio de Queiroz: Me deu instrução de tiro
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que conheceu o ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, por intermédio do seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, e ressaltou que o miliciano que comandava o Escritório do Crime, braço de extermínio da milícia de Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio, envolvida no […]
R$ 105 mil
MPPB investiga sobrepreço em compra de máscaras e luvas para combate à Covid-19 pela Prefeitura de Sapé
A promotora de Justiça de Sapé, Paula Camila da Silva Amorim, decidiu nesta terça-feira (28) pela abertura do procedimento.
operação calvário
Advogados recorrem ao Conselho do MP contra “ranking” de denunciados na Paraíba
Quem figura no topo da lista são o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro e a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, com sete denúncias cada.
Xeque-mate
PREJUÍZO DE 700 MIL EM CABEDELO: indisponibilidade de bens de ex-presidente da Câmara leva em conta irregularidades apontadas pelo MP; LEIA DECISÃO
A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, acolheu Ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público da Paraíba e decretou a indisponibilidade de bens do ex-parlamentar, que foi presidente da Câmara Municipal da cidade.
investigação
MPPB investiga prefeitura por supostos desvios na compra de máscaras, testes e protetores faciais
As medidas foram publicadas na edição desta terça-feira (21) do Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
superfaturamento
MPF vai apurar sobrepreço de 153% na compra de álcool em gel em Patos
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.
R$ 737 mil
Justiça decreta indisponibilidade de bens de Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo
O pedido do MPPB foi devido a atos improbidade administrativa no exercício financeiro de 2016 e despesas irregulares com servidores comissionados considerados fantasmas.
em nota
Advogados de Ricardo Coutinho se dizem perplexos com divulgação de balanço da Operação Calvário
Os advogados de Ricardo dizem que tem havido um “atentado à presunção de inocência”.
Vigilantes
Ministério Público emite nota sobre flexibilização anunciada por Romero
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual emitiram neste sábado(11) uma nota conjunta sobre a decisão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues(PSD), de reabrir os órgãos públicos e o comércio na Rainha da Borborema.
Concurso
Conselho Nacional do Ministério Público suspense concurso para procurador de Justiça na Paraíba e aponta vícios no processo
Nesta quinta-feira(09) o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender o XV Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça da Paraíba.
mobilidade
MPPB recomenda que PMJP garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo
A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.
coronavírus
MP's do Rio Grande do Norte sugerem fechamento de divisa com Paraíba para evitar propagação da Covid-19
Segundo o MPF, a taxa de contágio segue alta no RN, os leitos de UTI não são suficientes e há déficit de medicamentos no Estado para cidadãos afetados pela Covid-19.
denúncia do mppb
Prefeito de Soledade é acusado de receber propina de R$ 3 mil de empresário
Pagamentos teriam ocorrido entre 2018 e 2019, conforme denúncia do Ministério Público
revés
MPPB ajuíza ação civil pública para evitar reabertura parcial de shopping
A promotora Jovana Tabosa, considerou “descabida” a decisão de dividir o empreendimento, que tem sede na capital, para fins de funcionamento e pediu a tutela antecipada de urgência para evitar sua concretização.
aglomeração
MP apura realização de festas em condomínios de luxo em Bananeiras durante pandemia
Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado nesta segunda-feira (22), após divulgação de vídeos em redes sociais.