cabe recurso
A queixa-crime prestada por Luciano Hang, dono da Havan, contra o humorista Gregório Duvivier foi arquivada pela Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o jornal O Globo, ainda cabe recurso no processo por parte da vítima. Na ocasião, Hang teria reclamado de uma publicação feita por Gregório nas redes sociais e diz ter sofrido injúria, além […]
Nesta Terça-feira
Por decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 13, que o bacharel em Direito Alexandre Nardoni deve voltar para o regime fechado. Ele cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha Isabella Nardoni, de […]
Operação Segredo de Midas
Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal
durante peça teatral
Pepê, da dupla com Neném, pode ter uma surpresa nada agradável durante sua peça teatral que vem fazendo em São Paulo. A juiza Edna Kyoko Kano expediu um mandado, através de carta precatória no processo de número 1025584-28.2019.8.26.0021, pedindo a penhora de bens da artista e de sua irmã, Neném. A decisão determina que a […]
indícios de improbidade administrativa
O prefeito do município de Emas, José William Segundo Madruga, teve o afastamento do mandato determinado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) enquanto durar o período de instrução do processo que investiga indícios de improbidade administrativa ou pelo prazo de 180 dias (o que ocorrer antes). O gestor é acusado de fraudar licitação para construção […]
'compete à união'
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu decisão liminar proibindo a fiscalização e autuação, coerção e punição com base na Lei 11.411/19, promulgada nesta quinta-feira (08), que garantia a isenção nos estacionamentos dos shoppings centers e centros comerciais. Conforme a decisão judicial, “compete privativamente à União […]
Sem poderes
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi saudado com alvíssaras e evoés pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, ao tornar público o convite para ele ser ministro da Justiça, com poderes excepcionais tanto para combater o crime organizado na esfera comum quanto para combater a corrupção na esfera da política. Moro era um dos […]
"Te Se
A Justiça condenou o dono de um perfil de humor nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido de uma imagem, com a qual foram criados vários memes. A página, batizada de “Te Sento a Vara”, tinha mais de 4 milhões de seguidores e usava a foto acompanha de frase […]
Operação Famintos
A Justiça Federal decidiu afastar, por 180 dias, a diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação de Campina Grande, Maria do Socorro Menezes de Melo. A determinação é do juiz da 4ª Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal nesta quinta-feira (01). A servidora é a segunda a […]
sobre radares
Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social
decisão judicial
“Permanecer em fila, por horas excessivas para ser atendido, gera ofensa à dignidade humana quando o Banco tem o dever de prestar bons serviços e não ultrapassar a esfera do mero aborrecimento”. Assim, entendeu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar provimento a um recurso do Banco do Brasil, que […]
representação paraibana
A lista de inscritos é composta por 60 nomes que disputam a vaga.
quebra de sigilo
Ao analisar os serviços oferecidos e os contratos firmados entre a Prefeitura e a Rainha Empreiteira no ano de 2018, o Ministério Público verificou diversas irregularidades e pediu a dissolução compulsória (extinção) por acreditar que a empresa é de “fachada”, criada apenas para ser favorecida em contratos fraudulentos com o poder público.
'Não foi traição'
Também declarou que não considera o episódio um caso de traição: “Muita gente chama ele (o marido) de corno, mas ele não é corno porque eu não considero que isso seja uma traição.”
jogo de poder
Na semana passada, a Justiça decidiu pela condenação de Adélio à internação em uma clínica psiquiátrica
escritório social
Uma equipe ligada aos Eixos I, III e IV vai acompanhar o desenvolvimento das atividades do Escritório Social, que tem o objetivo de prestar assistência às pessoas que cumpriram penas ou estão próximas a deixar a penitenciária. Deve, ainda, tratar sobre as audiências de custódia e o processo de biometria e documentação civil dos apenados em todo o Estado.
decisão
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior deferiu a liminar que autoriza ambulantes a participarem da Festa das Neves, em João Pessoa. A decisão foi concedida nesta terça-feira (30) e determina a instalação dos comerciantes entre a Praça Dom Adauto e Rua Visconde de Pelotas. De acordo com a AMEG, onze de seus associados, “dentre […]
pleito plurinominal
Promotores e procurados irão escolher entre Francisco Seráphico da Nóbrega, João Geraldo, Antônio Hortêncio Rocha e Francisco Bergson, sendo o primeiro nome, o atual procurador-geral e candidato à reeleição
passaportes retidos
O jornal lembra que o bloqueio de imóveis e os passaportes retidos se devem por inquérito instaurado pela Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em 2009
operação famintos
Medidas cautelares ainda podem ser definidas