RECURSO
O comunicador havia sido condenado em 2018 pela prática de improbidade administrativa por acumular cargos públicos de forma indevida.
governo bolsonaro
Pelo menos dois servidores substituídos tiveram participação importante na operação Lava Jato no Paraná
ex-ministro da Justiça
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública deixou o governo após se envolver em crise com o presidente Jair Bolsonaro
justiça
Segundo seu advogado, Sylvio Guerra, informou à reportagem, o artista já tinha ganho o caso, mas o valor ainda seria definido por um perito.
coronavírus
Decisão motivada por pedido dos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba foi para impedir abertura de estabelecimentos de serviços que não são considerados essenciais.
organização criminosa
Ele argumentou ainda que, "a concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade"
exames do presidente
Na decisão, o desembargador Andre Nabarrete Neto esclarece que a determinação judicial deverá ser cumprida com a entrega dos exames em si – e não de relatórios médicos, como foi feito inicialmente pelo governo
por aclamação
Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura
governo federal
Ex-ministro da Justiça disse que Força Nacional não havia destruído os equipamentos
acúmulo ilegal de cargos
A Justiça deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios da vereadora Maria do Socorro Gomes, pela Câmara Municipal de Cabedelo
Isolamento social
A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela empresa AB Comércio e Serviços Ltda., que objetivava a reabertura de suas portas ao púbico, com a garantia das cautelas sanitárias necessárias. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0804089-82.2020.8.15.0731. Alega […]
devido ao coronavírus
O juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital, negou pedido de liminar formulado por um aluno do curso de medicina para reduzir em 30% as mensalidades.
chacina de pioz
A nova sentença foi divulgada pela Segunda Câmara do Supremo Tribunal da Espanha nesta terça-feira (5), após negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma só condenação.
afastado na 5ª feira
A decisão,publicada na manhã desta segunda-feira (4), foi do juiz Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia,
na br-101
O caso foi registrado na BR 101 em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O homem tem 27 anos e foi encaminhado à Central de Polícia.
decisão
A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo
home office
A suspensão de prazos judiciais e administrativos e a permanência do trabalho remoto nos órgãos do Poder Judiciário da Paraíba que tinham vigência até esta quinta-feira (30) foram estendidos até o dia 15 de maio.
governo bolsonaro
"A partir do momento em que Moro diz que o presidente pedia informações de inquéritos sigilosos, mas ele não fornecia essas informações, mas não denunciou o presidente, ele cometeu o crime de prevaricação"
data limite
Decisão determina, também, que Inep deixe claro no site as regras e o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição
best friend
Chefe da segurança de Bolsonaro na campanha e amigo dos filhos do presidente, delegado Alexandre Ramagem foi nomeado nesta terça (28) diretor-geral da PF