Prevenção
A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público […]
ações de fiscalização
Medida vai vigorar no período de 22 de maio a 10 de junho
crime em sapé
O segredo de Justiça, em regra, deveria ser aplicado apenas nos casos excepcionais, mantendo-se vigente o princípio democrático da publicidade dos atos processuais
desde 2013
A queixa-crime formulada pelo jogador foi julgada improcedente e com o trânsito em julgado, o magistrado mandou arquivar o processo.
multa de R$ 10.000,00
O ato foi convocado por integrantes da Comissão Provisória dos Trabalhadores e Microempresários da Capital e pelo radialista Emerson Machado de Lima, através das redes sociais
nesta terça-feira
A decisão foi da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos.
segue a polêmica
No último domingo (17) o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramo, relator do caso, decidiu pela manutenção da sociedade entre Hulk e os três sócios que ele está processando até que o julgamento do caso se conclua.
fura olho?
Ganhou repercussão nacional a briga judicial entre o atacante Hulk e Marcos Maciel Batista Ramos, ex-marido de sua atual noiva, Camila Ângelo e sócio do jogador em uma rede de supermercados de alto padrão em João Pessoa.
enfrentamento da pandemia
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no exercício da Jurisdição Plantonista, deferiu liminar para sustar os efeitos da decisão de 1º Grau que autorizou a reabertura dos estabelecimentos que exploram o comércio varejista de material óptico na cidade de João Pessoa. A determinação atende a uma solicitação do Município de João Pessoa, que ingressou com […]
reconsiderar medida
Os representantes das pequenas e médias empresas do estado da Paraíba, emitiu nota após a decisão do governador João Azêvedo de revogar e endurecer as medidas de isolamento no estado
Disputa Legal
O jogador profissional de futebol paraibano, Givanildo de Sousa, mais conhecido como Hulk Paraíba atualmente está enfrentando uma batalha judicial contra alguns de seus sócios num dos seus empreendimentos em terras paraibanas.
decisão do tjpb
A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806544-16.2019.8.15.0000, proposta pelo prefeito do Município, foi do desembargador Fred Coutinho.
pandemia
O Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 está publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15)
por acúmulo de cargos
A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que a Câmara Municipal de Cabedelo suspenda os pagamentos de subsídios do vereador afastado judicialmente Josué Pessoa de Góes. A tutela foi pedida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo em razão do acúmulo ilegal de […]
crise financeira
Alvinegro lamenta a crise financeira e destaca o apoio a quem ganha menos e a manutenção de todos os empregados, sem qualquer demissão durante a paralisação no futebol causada pela pandemia do novo coronavírus
governo bolsonaro
Moro, que é seu padrinho de casamento, não conversou com ela desde que decidiu expôr a troca de mensagens com ela no Jornal Nacional, logo após pedir demissão
divulgação integral do vídeo
A defesa de Sergio Moro no inquérito aberto para investigar interferências de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, se manifestou há pouco pela divulgação integral do vídeo da reunião de 22 de abril.
o calvário
"Certamente, para eles, quem nasce no Conde é condenado! Condenado a viver na exclusão, no analfabetismo, no escuro, na miséria, na mão deles”, postou ela
herdeiras
O relato feito pelas filhas de Gugu na petição à Justiça mostra que há divergências até para a compra de carros para elas, pedido que Aparecida não teria encaminhado.
pandemia
O acordo foi homologado em audiência de conciliação ocorrida neste sexta-feira (8).