Azevêdo ameaça acionar Justiça contra decretos de prefeitos municipais

O governador João Azevêdo (Cidadania) ameaçou, ontem, recorrer ao Poder Judiciário contra decretos de prefeitos municipais que, desrespeitando “bandeiras” estabelecidas em decreto estadual sobre retomada de atividades na atual fase do novo coronavírus estão promovendo a reabertura do comércio e de setores não essenciais. O chefe do Executivo demonstrou incômodo com a situação em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, onde o comércio reabriu ontem, do período da manhã até às 13h, embora o município figure na chamada “bandeira vermelha” em virtude da alta incidência de casos de Covid-19.

Com exceção do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), gestores de cidades da Grande João Pessoa e de outras regiões da Paraíba estão flexibilizando o retorno de atividades não essenciais, com isto ocasionando aglomerações. Em muitos casos, também não há obediência aos critérios de higiene e prevenção recomendados pelas autoridades da Secretaria de Saúde do Estado como a utilização de máscaras e o uso do álcool em gel. O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, tem alertado para os riscos de disseminação de nova onda de casos, o que, na sua opinião, vai na contramão das medidas preventivas rigorosas que foram postas em prática.

Alguns prefeitos alegam que a chamada quarentena está se ampliando além das expectativas e que as atividades comerciais e produtivas têm sido seriamente prejudicadas, com o incremento do desemprego, o registro de demissões em empresas e outras consequências sociais de repercussão sobre a própria arrecadação dos cofres públicos. O governador João Azevêdo, por sua vez, diz que tem promovido o diálogo com prefeitos e outras autoridades municipais para que haja uma ação coordenada no enfrentamento ao coronavírus e nas questões referentes ao isolamento social. Para ele, porém, é fundamental que as regras sejam respeitadas sob pena de agravamento da situação. Os gestores municipais enfatizam que é difícil conciliar a prevenção com a interrupção de atividades que garantem o sustento de famílias.

Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo tem pautado sua atuação pelo reforço da rede de Saúde, levando em conta que a Capital recebe pacientes de diferentes localidades do Estado, o que pode provocar uma sobrecarga no atendimento médico-hospitalar. Ontem, apesar de ter sido restabelecido o transporte intermunicipal, com a liberação de circulação de ônibus entre municípios de várias regiões, em João Pessoa o prefeito Luciano Cartaxo não liberou o transporte coletivo, o que ensejou, inclusive, protestos derua por parte de grupos de segmentos comerciais que se consideram afetados com as restrições impostas. Ainda hoje, de acordo com fontes ligadas ao governador João Azevêdo, ele demandará articulações na tentativa de unificar propostas e soluções no Estado da Paraíba.

Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes