REITORIA
De acordo com o documento, a recomendação de anulação da Consulta Prévia Eleitoral contida no Parecer nº 00173/2020/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU merece ser rechaçada por parte dos Órgãos Superiores Deliberativos da Universidade Federal da Paraíba
Decisão
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um cliente que teve seu nome negativado mesmo sem ter contratado o cartão de crédito. A decisão, emitida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), intimou, nessa terça-feira (1º), o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Finanças no primeiro governo de Ricardo, Aracilba Rocha, para tratarem do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados. Eles têm o prazo de 48 horas (hoje e amanhã) para apresentarem extratos bancários de contas […]
ex-presidente
Por unanimidade, o TRF-1 determinou o trancamento da ação penal em que o ex-presidente foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio de Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas.
eleições 2020
Bruno era acusado de propaganda eleitoral antecipada ao participar, no mês de julho, de uma entrega de brindes a profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus no Hospital Pedro I.
Cooperação internacional
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deferiu liminar determinando que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos no âmbito de seis ações penais a que o petista responde […]
"dever cumprido"
Dallagnol trava uma ofensiva na justiça para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público abrisse um processo administrativo disciplinar contra ele, o que poderia evoluir para seu afastamento da coordenação da força-tarefa
Medicina x justiça
O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto considerou que o CRM não tem competência para interditar o Complexo.
omissão de dados
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que a omissão de dados foi uma "decisão editorial".
caso segue em segredo de Justiça
A Justiça condenou a mais de 40 anos de prisão o acusado de estuprar e matar a universitária Mariana Bazza em Bariri (SP). O crime aconteceu em setembro do ano passado, quando a jovem tinha 19 anos, e o julgamento de Rodrigo Pereira Alves, de 37 anos, ocorreu nesta terça-feira (25).
Justiça em Números 2020
De acordo com o documento, os juízes paraibanos obtiveram 886 pontos no quesito produtividade, ficando atrás de estados como Piauí (971) e Amapá (952). A média nacional foi de 2.171
Relatório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta terça-feira (25), os dados do Justiça em Números 2020, relativos à produtividade de 2019. O relatório traz dados sobre a atuação, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça de todo o Brasil. A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça […]
João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande
Ao todo, 14 equipes estão em campo para o cumprimento das medidas autorizadas pela Justiça Federal
sem embasamento
Bruno Ernesto foi assassinado em 7 de fevereiro de 2012 quando era diretor de Infraestrutura e Suporte da Prefeitura de João Pessoa e o crime teria sido associado com o escândalo do Jampa Digital por ser um programa do qual ele era um dos coordenadores
sentença
O ex-prefeito indicou o filho, Djaci Júnior (Avante) como pré-candidato à vice-prefeito na chapa de reeleição do prefeito Divaldo Dantas (DEM) nas eleições deste ano.
Vendilhões
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) teve negado pela Justiça o pedido de prisão do padre Robson de Oliveira Pereira, reitor do Santuário Basílica de Trindade.
mais uma tentativa
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
combate ao coronavírus
A decisão foi da juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral
sem ligação com combate ao covid-19
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 72 horas sob pena multa diária no valor de R$ 500, limitada ao valor de R$ 50 mil
Indefinição
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, vereador Inaldo Andrade (PR), disse nessa segunda-feira (17) que ainda não recebeu a notificação sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para realizar as eleições indiretas no município, emitida pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho nesse sábado (15). A informação foi confirmada pelo presidente […]