Na década de 90
Marcelo Costa de Andrade, que ficou conhecido como o “Vampiro de Niterói”, que cumpre medida de segurança no Hospital Henrique Roxo, tem data marcada para ser solto: 17 de dezembro de 2021, conforme jurisprudência do STF. Ele ganhou as páginas na década de 1990. Tudo começou com a investigação da morte de um garoto de […]
Decisão
Uma decisão da Justiça em Sousa determina que a Energisa Paraíba se abstenha de reter, no âmbito do município de Sousa, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito de um uma Ação Declaratória interposta pelo município. Se desobedecer a decisão, a empresa poderá ser multada.
pandemia de coronavírus
A decisão assinala “que todos os profissionais da área educacional já foram vacinados contra a COVID-19. A parte promovente, inclusive, juntou os cartões de vacina de seus funcionários como forma de ratificar a assertiva acima”
operação andaime
Além disso, determinou ainda a devolução de R$ 208 mil e aplicou multas
VITÓRIA
A brasileira Caoa, propriedade do paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, vai continuar a distribuir os veículos da coreana Hyundai no Brasil por mais dez anos. A decisão foi dada pela Câmara de Comércio Internacional, em Paris. O julgamento, em processo arbitral, pôs fim a uma novela que se arrastava desde 2018. A sentença, […]
VACINA
O estado da Paraíba e as prefeituras devem aplicar a segunda dose da vacina Astrazeneca em 90 dias, em todos os paraibanos e paraibanas que já receberam a primeira aplicação, segundo determinou a 3ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa. A decisão atende o pedido de urgência feito pelo Ministério Público Federal. Na semana […]
ATROPELOU CASAL
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou a socialite Celeste Ribeiro Coutinho Maia a 1 ano e 4 meses de prisão e seis meses de proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículos.
violência doméstica
A vendedora Juliana Arcanjo Ferreira, de 33 anos, foi absolvida pela Justiça da acusação de violência doméstica e lesão corporal contra a filha. Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo após levar a menina em uma cerimônia de iniciação no candomblé, a mulher está há mais de seis meses sem ver a criança de 11 anos.
Na Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira - conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição.
Justiça
Durante 38 anos, Madalena Gordiano, de 47 anos, trabalhou em condições análogas à escravidão para uma família. Em um processo movido pela ex-funcionária contra os ex-patrões, ela cobrava R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas propôs, na última terça-feira (13), uma quantia de R$ 690.100,00, […]
Spring Televisão S/A
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou em novembro de 2020 a concessão dos canais operados pela Spring Televisão S/A, dona da Loading. A informação, destacada pela newsletter Toda Tela, coloca em xeque a operação da futura TV Jovem Pan, que pretende assumir o controle dessas frequências lançar a Jovem Pan News. Os […]
“candidaturas laranjas”
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os nove vereadores e três suplentes da cidade de Monte Horebe, no Sertão paraibano, condenados em primeira instância por lançarem “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A decisão é do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, e foi proferida na terça-feira (13).
indignação!
A apresentadora do "Cidade Alerta" em Goiânia, Silvye Alves fez desabafo em suas redes sociais nesta terça-feira (13) sobre uma decisão judicial que recebeu, a favor de seu ex-companheiro, investigado por agressão.
Má gestão
O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, ameaçou entrar na Justiça contra os jornalistas Bob Fernandes e Fabiana Moraes, que fizeram críticas à condução da política cultural pela gestão do ator carioca. Os dois opinaram a respeito de um parecer técnico da Fundação Nacional das Artes, a Funarte, vinculada à pasta de […]
compras milionárias
O delegado Cristiano Santana disse que os criminosos adquiriram a confiança das vítimas. “São golpistas do Rio Grande do Norte que se instalaram na cidade de Esperança, alugaram um galpão no Centro da cidade e passaram a operar como distribuidora de produtos diversos. No início, esse grupo criminoso comprava quantidades menores aos fornecedores, mas com o passar dos meses, foram adquirindo a confiança e aumentando seu score, adquirindo gradativamente um volume maior de mercadorias. Até que, entre março e abril do corrente ano, eles fizeram compras milionárias a diversos fornecedores e desapareceram”
nesta quarta-feira
A Justiça determinou que 30% das frotas de ônibus de Campina Grande devem voltar a funcionar imediatamente. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (7), é do juiz titular da 1ª Vara de Campina Grande, André Machado Cavalcanti. O descumprimento da determinação acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores […]
infringiu determinação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do […]
DECISÃO JUDICIAL
A Justiça Federal de São Paulo decidiu que irá vetar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia de Covid-19. Pelas regras atuais, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em […]
determinação judicial
A já antiga batalha na Justiça entre Belo e Denilson de Oliveira está perto do fim. O cantor está finalmente quitando a dívida de R$ 5 milhões que tem com o ex-jogador.
vai pagar R$ 53 mil
No dia em o presidente do PSL, Luciano Bivar, anunciou que José Luiz Datena vai se filiar ao partido, após deixar o MDB, foi divulgada a informação que o apresentador da TV Bandeirantes foi condenado, pela Justiça de São Paulo,