processo criminal
A Justiça de SP derrubou liminar que impedia Mariana Ferrer de postar qualquer referência ao processo criminal no qual acusa André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável.
Xeque-Mate
A defesa do empresário Roberto Santiago informou, na noite desta quarta-feira (20), que pediu à Justiça de Cabedelo a revogação das cautelares que restringem a liberdade do empresário, como consequência da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PEC DA VINGANÇA
Nessa segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional […]
gesto de amor
Campina Grande é a primeira cidade paraibana a agregar o aplicativo ‘A.dot’ que inclui crianças e adolescentes do Cadastro Nacional de Adoção em um processo de busca ativa para pessoas habilitadas ao processo de adoção em todo o país. O juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, Perilo Rodrigues, […]
pedido do mppb
Maria Eunice foi condenada a ressarcir integralmente o dano presumido causado ao erário (R$ 79,2 mil, com correção e juros) e a pagar 50% das custas processuais.
acusações
A Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, absolveu a jornalista Pâmela Bório das acusações de injúria e difamação, imputadas pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho.
Lavagem de dinheiro
A 12ª Vara da Justiça em Sousa manteve, após audiência de custódia nesta quarta-feira (13), as 12 prisões preventivas dos suspeitos envolvidos em sonegação fiscal no âmbito da Operação Terceiro Mandamento.
orcrim
De acordo com as informações, no primeiro agravo a defesa de RC questionava a decisão que indeferiu os pedidos para restituição de bens e anulação de mandados de busca e apreensão cumpridos o Sítio Angicos, em Bananeiras, no Brejo da Paraíba
Justiça
A influenciadora Mariana Ferrer, 24, irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) após desembargadores catarinenses decidirem manter, nesta quinta (7), a absolvição do homem que um inquérito policial apontou como seu estuprador. O novo julgamento contra André de Camargo Aranha, 45, transcorreu “sem ataques”, segundo o advogado de Ferrer, Julio Cesar Ferreira da Fonseca. […]
POR UNANIMIDADE
Por 3 votos a 0, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a absolvição de André de Camargo Aranha, 44, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, 25, em audiência realizada nesta quinta (7), em Florianópolis (SC). Os desembargadores que analisaram o recurso foram: Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da […]
Semanário Oficial
A Prefeitura de Campina Grande nomeou 172 profissionais da Educação, a maioria deles professores, que tinham sido aprovados em concurso público. As nomeações foram publicadas no Semanário Oficial do município e acontecem após uma decisão judicial, transitada em julgado, que determinou a demissão de contratados e o chamamento dos concursados. A ação foi movida, na época, […]
na Justiça
A 1ª Vara Cível do Amazonas negou pedido do apresentador Sikêra Jr., da RedeTV!, contra o grupo Sleeping Giants Brasil. O âncora do Alerta Nacional queria punição e pagamento de indenização por danos morais e materiais dos responsáveis pelo projeto, que encabeçaram uma campanha para desmonetizar o apresentador --Sikêra perdeu dezenas de patrocinadores e anunciantes devido a frases homofóbicas.
Manifestação
Eles também pedem melhores condições de trabalho e mais segurança à categoria.
na Justiça
O Facebook pediu a um juiz nesta segunda-feira que rejeite o caso revisado de antitruste do governo dos EUA, que visa forçar o gigante de mídia social a vender o Instagram e o WhatsApp. Em um processo judicial, a rede de Mark Zuckerberg afirma que a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC na sigla em inglês) falhou em uma "base factual plausível para marcar o Facebook como um monopolista ilegal".
decisão judicial
Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de absolvição foi feito pelo Ministério Público nas alegações finais, ante a insuficiência de provas para a comprovação da autoria do crime em desfavor do denunciado.
crime brutal
O advogado da família de Patrícia Roberta, Robério Capistrano, aguarda o parecer do Ministério Público da Paraíba para fazer as alegações finais e pedir que Jonathan Henrique seja condenado pelo assassinato da amiga, que veio de Caruaru para João Pessoa para visitá-lo no mês de abril e foi encontrada morta no bairro do Geisel. Robério Capistrano informou ao ClickPB, nesta sexta-feira (1º), que, assim que receber o parecer do MPPB, vai encaminhar suas alegações finais.
prisão
A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista de van escolar acusado de estuprar um adolescente de 13 anos, em João Pessoa. Alef dos Santos, de 27 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (29).
decisões
Nesta quarta-feira (29), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve sua vigésima vitória na Justiça! A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia . As sucessivas vitórias de Lula na Justiça desnudam o lawfare (perseguição judicial, com a utilização das leis como arma política) de que o ex-presidente foi vítima.
na Justiça
A família Miranda, que foi dona de vários lotes de terra nos bairros do Altiplano, Cabo Branco e Penha, está tentando enganar juízes e desembargadores para conseguir justiça gratuita em uma ação na qual pede a expulsão da família de um pescador de um terreno localizado no Altiplano.
polêmica
Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, usou seu perfil no Instagram na noite desta segunda-feira (27) para criticar a demora da Justiça em deferir um pedido de medida protetiva contra o artista e o pagamento de medidas provisórias, referente a pensão, para a filha do ex-casal, Mel, de 11 meses. A informação é do R7.