ação judicial
Sikêra Jr. voltou a xingar gays de "corja desgraçada" em seu programa na RedeTV! e novamente entrou na mira do Ministério Público Federal, que processou o apresentador do Alerta Nacional e pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais à toda comunidade LGBTQIA+. A ação foi protocolada na quarta-feira (7), em Porto Alegre (RS).
investigações
A justiça federal emitiu 41 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A operação Bancarota está sendo cumprida por 127 agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União contra servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
três meses de detenção
A atriz Rosemond Brown (foto em destaque) foi condenada à prisão após tirar uma foto em que surge nua ao lado do filho, de 7 anos.
não recolheu FGTS
Acostumada a ostentar nas redes sociais, a advogada criminalista Deolane Bezerra teve parte de suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça. A ex-mulher de MC Kevin sofreu a punição após descumprir uma ação trabalhista.
Limpeza Urbana
A Justiça liberou, nesta sexta-feira (26), a licitação executada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para a contratação emergencial de empresas para coleta de lixo em João Pessoa. A decisão é da juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que na última quarta-feira (24) havia determinado a […]
empresário assassinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (23) a soltura do delegado Osvaldo Resende Neto, que estava preso após determinação da Justiça da Paraíba.
polêmica
O juiz da 49ª Zona Eleitoral em Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura do prefeito eleito da cidade de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva, e do vice, Cícero Edmark Araújo. A decisão ainda torna os dois […]
Machismo
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (22), a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, revelou que 30 mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba em 2021. Para a secretária, é inadmissível ainda em 2021 ser discutido na sociedade a cultura do machismo e a cultura […]
Sertão
O juiz Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara da Justiça Federal, determinou o bloqueio de R$ 34 mil em bens do ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, da construtora Rangel e Sousa Construções e de mais duas pessoas. A informação é do blog Pleno Poder, no Jornal da Paraíba. Da […]
pagamento de pensão
O cantor Marcelo Falcão, 48, que havia tido a prisão domiciliar decretada pelo não pagamento de pensão à filha de 22 anos, agora tem o pedido revogado pela Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso tramita na 18ª Vara de Família. Na última quarta (17), a 7ª Câmara Cível julgou […]
multa de R$ 20 mil por imóvel
Decisão fixa multa de R$ 20 mil ao banco por imóvel em relação ao qual ele não adotar medidas
"enganos"
Alberto Meyrelles foi preso na quarta (17) após ser reconhecido por foto como autor do crime. Caso ocorreu em 2019 e ele foi uma das vítimas
DANOS MORAIS
Valor da indenização pedida pela atriz não foi divulgado
nova análise
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de […]
AÇÃO JUDICIAL
A empresa responsável pelo aplicativo Tinder deverá indenizar por danos morais uma mulher que teve seu telefone e fotos divulgados na plataforma de relacionamentos online sem o seu conhecimento. A decisão foi confirmada pelos desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado ainda aumentou o valor devido […]
operação Pecunia non olet
Operação investiga suposto esquema de venda de sentenças
cancelado
Apesar do protesto ter sido frustrado, Marcos Antônio afirma que o trabalho continua com a conscientização do trabalhador. “Que ele tem que parar, porque o bolso não aguenta”, disse.
neste sábado
A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais por movimentos grevistas dos caminhoneiros em ao menos seis estados. A paralisação está prevista para a próxima segunda-feira (1). As liminares solicitadas pela Advocacia-Geral da União atingem rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No Paraná, o juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier determinou multa de R$ 100 milhões à […]
"uma decepção"
Jogador se baseou em crítica feita nas redes sociais
desacordo com o Código
A retirada deve ocorrer no prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ao dia