julgamento
O julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, filmado estuprando uma paciente grávida na sala de parto do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12/12), cinco meses depois da prisão em flagrante.
DECISÃO
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 80 anos, foi condenado a mais 109 anos e 11 meses de reclusão por oito crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações penais de violação sexual mediante fraude, pela Justiça de Goiás. A decisão se refere a três ações penais, de acordo […]
justiça
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou na tarde desta quinta-feira com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. Em outra ação, o presidente eleito pede que Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de […]
senador eleito
O PL, partido de Bolsonaro, protocolou recentemente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Moro, que se elegeu senador pelo estado. Segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o pedido, que corre em segredo de Justiça, aponta supostas irregularidades em gastos e doações na campanha de […]
Decisão
A Justiça condenou o ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, por improbidade administrativa. A condenação veio após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público da Paraíba, o qual apontou que o ex-gestor realizou contratações precárias sob alegação de excepcional interesse público de servidores, ultrapassando o tempo permitido por lei, em violação à lei municipal e à Constituição Federal.
Segurança
Sete pessoas foram presas durante a operação “Camuflados”, deflagrada no início da manhã desta terça-feira (06), em João Pessoa, Santa Rita e Lucena contra uma organização criminosa especializada no roubo de cargas.
montando o "time"
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos […]
Decisão
O Tribunal Pleno de Justiça da Paraíba recebeu – nesta quarta-feira (30/11), durante sua 20ª sessão ordinária –, de forma unânime, a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba, contra o prefeito de Camalaú e outros 11 investigados, por crimes de responsabilidade, fraude à licitação e falsidade documental. Além de passar à condição de réu nesse processo, Alecsandro Bezerra dos Santos também foi mantido afastado do cargo de chefe do Poder Executivo Municipal.
decisão
Antonia Fontenelle foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de serviço comunitário por ter sugerido que Felipe Neto era usuário de cocaína. Ela ainda o chamou de “sociopata” e alegou que ele “destruirá a vida das pessoas”. A bolsonarista também terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil ao influenciador. A decidão é […]
decisão
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (25) da decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro de negar o afastamento imediato do cargo por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por ele estar de férias. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Justiça
A Justiça da Paraíba ordenou, nesta quinta-feira (25), a soltura do barbeiro suspeito de matar a tiros o policial militar Hélio Vieira, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava preso desde a época do crime, em setembro deste ano.
POLÊMICA
Uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro — vive um novo drama. Apesar de autorização da Justiça para a interrupção da gestação, a mãe da vítima não autorizou o procedimento. A menina, que vive em um abrigo em Teresina, no Piauí, com o bebê de 1 […]
Justiça
Cinco pessoas foram presas na Paraíba, na manhã desta terça-feira (22), suspeitas de cometer crimes sexuais contra crianças, durante a Operação Guardiões da Infância, realizada pela Polícia Federal.
Decisão
A empresária Taciana Ribeiro Coutinho, assassina confessa do seu marido Helton Pessoa, crime, ocorrido em abril de 2020 na cidade de Sapé, sofreu uma nova derrota na justiça.
Decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por não ter entregue um produto adquirido pela internet.
Surpresa
A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (13/11), 30 pessoas que estavam foragidas e realizavam a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
ação penal
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta feira (11/11/2022), através de decisão liminar do Desembargador João Benedito da Silva, proferida no habeas corpus n. 0827697-03.2022.815.0000, suspendeu os efeitos de condenação criminal transitada em julgado referente à ação penal n. 0008574-04.2016.815.0181, que respondeu o Vereador Ariosmar Cândido da Cruz, da cidade de Pilões/PB.
indeferido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na última quinta-feira (10), e negou por unanimidade, um recurso acerca do registro de candidatura do suplente de deputado estadual, Airton Pires (União Brasil). O registro de candidatura do suplente de deputado segue indeferido.
justiça
O rapaz já havia aberto o mesmo processo em 2020, no entanto, ele desistiu de dar prosseguimento ao caso após a grande repercussão na época.
Decisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).