Justiça
O total de divórcios judiciais, concedidos em 1ª instância, na Paraíba, em 2021, aumentou frente ao constatado em 2020, passando de 3.573 para 4.504, alta de 26,1%. Os dados foram apresentados nas Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas pelo IBGE, nesta quinta-feira (16).
Festa
A Juíza da Comarca Única de Conde, Dra. Lessandra Nara emitiu decisão favorável a realização do 1º Encontro de Paredões que será realizado nas festividades do Carnaval 2023 do município de Conde. O documento reforça a legalidade do evento, que acontecerá em área não urbana. O uso de equipamentos de som de veículos automotores na área urbana e residencial do município segue proibida. A decisão saiu na noite desta terça-feira (14).
Justiça
O mototaxista Celso dos Santos Silva, apontado como responsável pela morte de Tássio Felipe dos Anjos, foi condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi definida na noite desta segunda-feira (13), em júri popular. A decisão foi presidida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues presidirá o júri. O condenado não poderá recorrer em liberdade. A decisão foi questionada pela defesa e familiares de Celso, que não aceitaram a pena.
Justiça
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, marcou para o dia 2 de maio, às 9h, o júri popular de Jonathan Henrique dos Santos, acusado de matar a jovem pernambucana Patrícia Roberta. A data do julgamento foi determinada na terça-feira (7) pelo juiz José Márcio Rocha Galdino.
processo
O procedimento foi encaminhado para o procurador da República do 1º Ofício da Capital, José Godoy Bezerra de Souza.
EM GUARABIRA
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, através da 12ª Vara Federal na Paraíba, a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com […]
justiça
Em 2022 Ribeiro chegou a ser preso pela PF a partir de acusações de que havia um balcão de negociações no MEC (Ministério da Educação) com a participação de pastores sem cargo no governo
decisão
Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos
decisão
Decisão não beneficia imediatamente ex-governador
decisão
Locadores também não podem emitir ordem de despejo
aluguéis atrasados
A Braiscompany foi condenada a pagar uma dívida de R$ 144.903,06 a Leonardo Cavalcanti Prudente, filho do ex-deputado do Distrito Federal Leonardo Prudente, por aluguéis atrasados de um imóvel em Brasília. O dono Neto Ais não pagou os valores referentes ao período entre 17 de agosto e 1º de dezembro, o que, somado a uma […]
justiça
A mulher negra, de 86 anos, que teve a identidade preservada, foi resgatada após uma denúncia anônima, em março de 2022.
investigações
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (26/1) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, em fevereiro, o pacote “antigolpe” com as propostas legislativas sobre segurança e a defesa do Estado Democrático de Direito. A medida ocorre após os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
decisão
Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília
decisão
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG.
indenização
O Juízo de primeiro grau analisou os documentos e provas testemunhais constantes na ação e constatou a existência do vínculo empregatício anterior ao anotado na carteira de trabalho.
opinião
O que Lula tinha a dizer aos comandantes militares sobre como doravante as Forças Armadas deverão se comportar, ele já disse em público, e de maneira a não deixar dúvidas.
Justiça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
dívida de R$ 43 bilhões
A Justiça aceitou na tarde desta quinta-feira (19), o pedido de recuperação judicial da Lojas Americanas. A empresa diz ter uma dívida de R$ 43 bilhões e afirmou que o seu caixa vem sendo drenado pelos bancos. A recuperação judicial da Americanas é a quarta maior da história do Brasil. A crise na Americanas começou […]
Justiça
A Justiça da Paraíba marcou para 6 de fevereiro o júri popular de José Alex da Silva, acusado de estuprar e matar a menina Anielle Teixeira, em setembro de 2021. O julgamento acontecerá no Fórum Criminal de João Pessoa, a partir das 9h. Anielle Teixeira, de 11 anos, sumiu de um quiosque na Praia do […]