decisão
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (25) da decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro de negar o afastamento imediato do cargo por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por ele estar de férias. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Justiça
A Justiça da Paraíba ordenou, nesta quinta-feira (25), a soltura do barbeiro suspeito de matar a tiros o policial militar Hélio Vieira, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava preso desde a época do crime, em setembro deste ano.
POLÊMICA
Uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro — vive um novo drama. Apesar de autorização da Justiça para a interrupção da gestação, a mãe da vítima não autorizou o procedimento. A menina, que vive em um abrigo em Teresina, no Piauí, com o bebê de 1 […]
Justiça
Cinco pessoas foram presas na Paraíba, na manhã desta terça-feira (22), suspeitas de cometer crimes sexuais contra crianças, durante a Operação Guardiões da Infância, realizada pela Polícia Federal.
Decisão
A empresária Taciana Ribeiro Coutinho, assassina confessa do seu marido Helton Pessoa, crime, ocorrido em abril de 2020 na cidade de Sapé, sofreu uma nova derrota na justiça.
Decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por não ter entregue um produto adquirido pela internet.
Surpresa
A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (13/11), 30 pessoas que estavam foragidas e realizavam a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
ação penal
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta feira (11/11/2022), através de decisão liminar do Desembargador João Benedito da Silva, proferida no habeas corpus n. 0827697-03.2022.815.0000, suspendeu os efeitos de condenação criminal transitada em julgado referente à ação penal n. 0008574-04.2016.815.0181, que respondeu o Vereador Ariosmar Cândido da Cruz, da cidade de Pilões/PB.
indeferido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na última quinta-feira (10), e negou por unanimidade, um recurso acerca do registro de candidatura do suplente de deputado estadual, Airton Pires (União Brasil). O registro de candidatura do suplente de deputado segue indeferido.
justiça
O rapaz já havia aberto o mesmo processo em 2020, no entanto, ele desistiu de dar prosseguimento ao caso após a grande repercussão na época.
Decisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
O terceiro homem acusado de assassinar o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (8). Gean Carlos Nascimento de Lima vai responder por homicídio qualificado. Outros dois homens envolvidos no crime já haviam sido julgados e condenados a 20 e 24 anos de prisão, respectivamente, em abril deste ano.
NOTÍCIA-CRIME
O Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL-PB) pediu, através de uma notícia-crime apresentada no Tribunal de Justiça da Paraíba, que o Ministério Público seja notificado para instaurar inquérito policial, identificar e processar civil e criminalmente os responsáveis pelos antidemocráticos realizados em João Pessoa e Campina Grande, após o segundo turno das eleições. Na representação, […]
denúncia
Justiça decretou a prisão preventiva do ex-parlamentar na última segunda-feira (7) devido a uma acusação de estupro
sete vítimas
A Justiça condenou a 52 anos e seis meses de prisão Andre Correa Lanzoni, “líder espiritual”, por crime de violação sexual mediante fraude contra pacientes que buscaram cura. Ele deverá ainda pagar R$ 150 mil a cada uma das sete vítimas identificadas a título de reparação pelos danos causados. Ainda cabe recurso. O réu se […]
Giovanni Quintella
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto, teve negado o seu pedido para revogar a prisão preventiva. A decisão, informada nesta terça, 1º, é do juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense O crime aconteceu no Hospital […]
Justiça
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita Marcilene Sales da Costa, de São Miguel de Taipu, por ato de improbidade administrativa.
Assédio Eleitoral
O supermercado Bueno Serve, em São Carlos (SP), foi obrigado neste sábado (29) pela Justiça Eleitoral de São Paulo a retirar os adesivos com o número "22" — uma referência ao partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) — colados em garrafas de cerveja Heineken. O rótulo verdadeiro tem uma estrela vermelha, símbolo da marca.
Justiça
Os eleitores, a partir desta terça-feira (25), não poderão ser presos por qualquer autoridade, com exceção dos casos de flagrante de delito ou condenação por crime inafiançável. A medida se estende até 48 horas após o segundo turno das eleições.
CRIME
A cantora Jojo Todynho revelou, em entrevista ao ‘Fantástico’, na TV Globo, que responde ao ataques gordofóbicos, que recebe na web, com processos na Justiça. A carioca expôs ainda um caso contraditório de uma seguidora que após pedir dinheiro, resolveu atacar Jojo. “Teve uma menina que comentou: ‘Para de querer lacrar, obesidade não é bonito’. […]