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Decisão

Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo máximo de 48 horas, contados da intimação pessoal, vídeo com o discurso feito pelo pastor David Eldridge no Congresso Evangélico União das Mocidades das Assembleias de Deus em Brasília (UMADEB), que ocorreu em 19 de fevereiro de 2023, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF. O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.

Alerta! Golpe audacioso no WhatsApp: criminosos usam informações da Justiça para enganar clientes de advogado em João Pessoa

Alerta

Alerta! Golpe audacioso no WhatsApp: criminosos usam informações da Justiça para enganar clientes de advogado em João Pessoa

Criminosos estão utilizando dados disponibilizados em sistemas da Justiça, na Paraíba, para aplicar golpes em clientes do advogado Daniel Ramalho da Silva, que atua em múltiplas áreas do Direito, em João Pessoa. Segundo ele, pessoas que têm processos tramitando em âmbito judicial, estão recebendo mensagens de golpistas, em mensagens através do Whatsapp. Ao Polêmica Paraíba, […]

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Decisão

Seis desembargadores votam para tornar réu promotor acusado de matar médico paraibano no Rio Grande do Norte

Seis dos 14 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votaram para que o promotor Sidharta John Batista da Silva seja réu por homicídio culposo na morte do médico paraibano Hugo Lemos Guimarães, atropelado e morto em 2018. O julgamento para aceitação da denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deve acabar até sexta-feira (9).

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polêmica

Justiça marca leilão de carros de luxo e casa do dono da Braiscompany e outros investigados; veja lista

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, determinou a realização de leilão de parte dos bens ligados a investigados na Operação Halving, da Polícia Federal. A investigação tem como alvo o ‘esquema’ de pirâmide financeira criado pela Braiscompany. Na decisão o magistrado lista a relação de bens que estão hoje sequestrados […]

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Decisão

Justiça proíbe participação de bodes em competições na Festa do Bode Rei em Cabaceiras

A juíza Adriana Maranhão da Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu nesta sexta-feira (02) a utilização de bodes como entretenimento humano durante a festa do ‘Bode Rei’, em Cabaceiras, neste fim de semana, sob pena de multa de R$ 200.00,00 a R$ 1.000.000,00 caso haja o descumprimento por parte da Prefeitura. A magistrada atendeu a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.