justiça
Um homem norte-americano de 72 anos, que cumpriu sete anos de prisão por um crime de estupro que não cometeu, foi dado como inocente quase 50 anos depois graças a um teste de DNA. As informações foram divulgadas na terça-feira pelas autoridades dos Estados Unidos, revela a agência France-Presse (AFP). Leonard Mack foi preso em […]
Decisão
O juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (Tribunal de Justiça da Paraíba), condenou a 7 anos e 6 meses de prisão o radialista campinense Josinaldo Procópio Ramos pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi expedida no final de agosto e corre em segredo de justiça.
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Justiça
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
DEcisão
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]
Justiça
O apresentador Sikêra Junior foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um policial militar que teve seus dados pessoais expostos em uma reportagem do programa Alerta Nacional, exibido pela TV A Crítica, de Manaus.
decisão
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão domiciliar do delegado Elcenho Engel, que estava detido desde o dia 4 de agosto por suspeitas se apropriar de fianças e atrasar a distribuição de inquéritos policiais no Sertão da Paraíba. O servidor estava sob custódia no Batalhão da Polícia Militar, em Patos. Segundo informações, a prisão preventiva do […]
Decisão
O ex-atacante Serginho Chulapa teve um de seus imóveis tomados pela Justiça em razão de dívidas com Condomínio Edifício Goya, no valor de R$ 725 mil. Com a decisão, que não cabe recurso, o imóvel, localizado na Vila Olímpia, será desapropriado. A ex-mulher do jogador mora no local, junto com seus filhos. O processo foi iniciado em 2004.
VIAGENS
O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, determinou, nesta terça-feira (22), à empresa 123Milhas a obrigação de fornecer passagens aéreas aos clientes que tiveram seus bilhetes cancelados pela companhia. O prazo estabelecido para cumprir a determinação é de 48 horas a partir da notificação. Os requerentes do […]
decisão
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta terça-feira (22), o habeas corpus da defesa de João Lopes, o ex-procurador da Câmara de São Mamede. Lopes é um dos alvos da Operação Festa no Terreiro. Ele é acusado de ser o braço direito do prefeito da cidade, Umberto […]
Polêmica
O Vereador Marcos Henriques (PT) relatou nas redes sociais, a tentativa de retirada de uma família que mora no bairro do Cuiá desde os anos 60.
decisão
Após passar por audiência de custódia no Fórum de Patos, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (Doutor Jefferson), teve a psisão mantida pela justiça. O gestor foi preso nesta terça-feira (15), pela Polícia Federal na Operação Festa no Terreiro 2, que investiga um esquema de corrupção no município. A prisão foi cumprida durante a […]
na Paraíba
O jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores que esteve cinco anos à frente do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016), José Eduardo Cardozo, estará na Paraíba para ser homenageado no II Congresso Paraibano de Direito Penal, que acontece nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande, com a temática Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial.
decisão
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio, rejeitou os embargos de declaração da defesa do ator paraibano José Dumont, que foi condenado a pena de um ano em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil […]
decisão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de Loki, um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o animal em sua unidade residencial no Condomínio Bougainville Residence, em João Pessoa. O caso foi julgado na sessão desta segunda-feira (7). A decisão é válida até que a Vara […]
"Roda Viva"
Em mais um capítulo do processo judicial movido por Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da música “Roda Viva”, a audiência de conciliação terminou sem acordo, nessa quinta-feira (3/8). No ano passado, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a canção em uma postagem nas redes sociais, que foi retirada por ordem judicial.
Cabedelo
Nesta quarta-feira (02), o primeiro dos três processos movidos contra o jornalista Marcos Matias chegou ao fim com uma condenação de 9 meses de prisão em regime aberto por difamação. A ação penal foi iniciada pelo delegado Fabiano Emidio, que atuou na Operação Xeque-mate e foi vítima de manipulação e mentiras infundadas. Por ser sua […]
Inácio Roberto
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de Patos que condenou o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto, a cinco anos de reclusão pela prática dos crimes previstos no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67. No […]
Decisão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2009.