Decisão
A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é provisória e valerá até a conclusão do procedimento de constatação prévia para realização de perícia das condições de funcionamento da empresa.
condenada
A Justiça de São Paulo decidiu pela penhora das contas bancárias de Rozilma Kreutzer, que foi condenada por realizar ataques contra Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais em 2019. As ofensas ocorreram após a divulgação da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente, em março daquele ano. “Lamento, sim, a morte de Arthur, […]
Justiça
O júri popular do empresário Johannes Dudeck, acusado de matar e estuprar a estudante Mariana Thomaz, foi adiado para 9 de novembro, no Fórum Criminal de João Pessoa. O réu será julgado por feminicídio e estupro contra a estudante, crime ocorrido em março de 2022.
justiça
A falta de provas fez o juiz da 68ª Zona Eleitoral no município de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, julgar improcedente denúncia contra a deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) feitas por Carlos Antônio durante as eleições de 2020 no município. O juiz esclareceu que para que se legitime a condenação “não bastam meras conjecturas, presunções e indícios da autoria como apresentado nos autos pelo denunciante”.
"últimos 12 meses"
O influenciador Iran de Santana Alves, mais conhecido como Iran Ferreira ou Luva de Pedreiro, foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a mostrar os extratos de seu faturamento dos últimos 12 meses sob o risco de multa no valor de R$ 50 mil. Segundo o tribunal, a intimação ocorre pela […]
polêmica
A Justiça determinou o bloqueio de contas de Galvão Bueno por conta de uma ação movida por um ex-sócio do narrador na vinícola Bueno Wines. De acordo com o UOL, foi encontrada somente a quantia de R$ 36,87 no saldo bancário do ex-locutor da Globo. Na disputa, Alex Reiller de Moraes pede o valor do […]
adiamento
A Justiça da Paraíba adiou para 24 de novembro o julgamento do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, no dia 11 de setembro de 2021.
justiça
Um homem norte-americano de 72 anos, que cumpriu sete anos de prisão por um crime de estupro que não cometeu, foi dado como inocente quase 50 anos depois graças a um teste de DNA. As informações foram divulgadas na terça-feira pelas autoridades dos Estados Unidos, revela a agência France-Presse (AFP). Leonard Mack foi preso em […]
Decisão
O juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (Tribunal de Justiça da Paraíba), condenou a 7 anos e 6 meses de prisão o radialista campinense Josinaldo Procópio Ramos pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi expedida no final de agosto e corre em segredo de justiça.
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Justiça
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
DEcisão
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]
Justiça
O apresentador Sikêra Junior foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um policial militar que teve seus dados pessoais expostos em uma reportagem do programa Alerta Nacional, exibido pela TV A Crítica, de Manaus.
decisão
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão domiciliar do delegado Elcenho Engel, que estava detido desde o dia 4 de agosto por suspeitas se apropriar de fianças e atrasar a distribuição de inquéritos policiais no Sertão da Paraíba. O servidor estava sob custódia no Batalhão da Polícia Militar, em Patos. Segundo informações, a prisão preventiva do […]
Decisão
O ex-atacante Serginho Chulapa teve um de seus imóveis tomados pela Justiça em razão de dívidas com Condomínio Edifício Goya, no valor de R$ 725 mil. Com a decisão, que não cabe recurso, o imóvel, localizado na Vila Olímpia, será desapropriado. A ex-mulher do jogador mora no local, junto com seus filhos. O processo foi iniciado em 2004.
VIAGENS
O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, determinou, nesta terça-feira (22), à empresa 123Milhas a obrigação de fornecer passagens aéreas aos clientes que tiveram seus bilhetes cancelados pela companhia. O prazo estabelecido para cumprir a determinação é de 48 horas a partir da notificação. Os requerentes do […]
decisão
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta terça-feira (22), o habeas corpus da defesa de João Lopes, o ex-procurador da Câmara de São Mamede. Lopes é um dos alvos da Operação Festa no Terreiro. Ele é acusado de ser o braço direito do prefeito da cidade, Umberto […]
Polêmica
O Vereador Marcos Henriques (PT) relatou nas redes sociais, a tentativa de retirada de uma família que mora no bairro do Cuiá desde os anos 60.
decisão
Após passar por audiência de custódia no Fórum de Patos, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (Doutor Jefferson), teve a psisão mantida pela justiça. O gestor foi preso nesta terça-feira (15), pela Polícia Federal na Operação Festa no Terreiro 2, que investiga um esquema de corrupção no município. A prisão foi cumprida durante a […]