na Justiça
O Deputado estadual Eduardo Brito, do Solidariedade, comemorou uma significativa vitória na Justiça ao lado de amigos e correligionários. A decisão da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi reverberada nas redes sociais do deputado, que não poupou palavras de gratidão a Deus e aos seus amigos e correligionários do Vale do Mamanguape.
veja
Foram oito dias longe da família, após a professora Samara de Araújo Oliveira, de 23 anos, ser presa, acusada de um crime de extorsão que não cometeu, ocorrido quando ela era uma criança de 10 anos. Um erro fez com que ela fosse tirada de casa em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio, e […]
POLÊMICA
No Jornal da Fórum desta sexta-feira (1), giro de notícias com destaques do noticiário. Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, por unanimidade, e encerrou um processo movido por Jair Bolsonaro por danos morais contra Lula, que o chamou de “gangster” e “vagabundo”. | Lula denuncia Biden, Netanyahu e genocídio em Gaza. Convidados: O jornalista […]
zonas de risco
A desocupação forçada de áreas em Maceió (AL) nesta semana abriu novo capítulo no drama que atinge a capital alagoana há mais de cinco anos. A Justiça Federal, baseada em relatórios técnicos, determinou a inclusão de novas áreas na zona de risco para colapso em minas da Braskem, o que resultou na evasão de moradores da região afetada – mais de 60 mil pessoas já tiveram que sair, deixando bairros fantasmas na cidade.
opinião
Fonte: José Nêumanne PintoCréditos: José Nêumanne Pinto
entenda
Nesta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o recurso nº 0600021-32.2022.6.15.0000, apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus envolvidos na “Operação Calvário”, a fim de decidir se a denúncia principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve ser julgada pela Justiça Eleitoral ou comum. O relator do caso, ministro […]
Justiça
Na noite desta quinta-feira (23), Marilene da Silva Ramos, acusada de matar a companheira Gillimara Santos da Costa com 95 golpes de faca no bairro de Gramame, em João Pessoa, foi condenada a uma pena de mais de 67 anos de prisão. O julgamento ocorreu na 1° do Tribunal do Júri da capital, e a sentença foi proferida após mais de 8 horas de deliberações.
Declaração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".
decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.
justiça
O apresentador fez uma série de publicações nas redes sociais e defendeu o conteúdo.
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
acusação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um homem a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, conforme previsto no artigo 147 do Código Penal, que trata de violência psicológica contra mulher. A acusação recai sobre ameaças proferidas contra sua ex-namorada por meio do aplicativo Whatsapp. A Apelação Criminal teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
nesta sexta-feira
O Padre Egídio Carvalho, acusado de desviar cerca de R$ 140 milhões do Hospital e Fundação Padre Zé, teve sua prisão mantida após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (17) no Fórum Criminal de João Pessoa. Ele foi encaminhado para o Presídio Especial, localizado na região do 5º Batalhão da Polícia Militar, no […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.
Justiça
Johannes Dudeck, acusado de matar a estudante Mariana Thomaz, de 25 anos, foi condenado a 32 anos de prisão em um júri popular que começou nesta quinta-feira (16) no Fórum Criminal de João Pessoa. A sentença foi lida no final da tarde desta sexta (17), dia em que o julgamento foi retomado. O caso, que envolve acusações de feminicídio e abuso sexual, teve seu julgamento adiado duas vezes.
prisão
O pedido foi apresentado à Justiça antes de Amanda se apresentar à Justiça devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamentação exclusiva.
Justiça
Deve ocorrer nesta quinta-feira (16), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o julgamento de Johannes Dudeck, acusado de assassinar a estudante de medicina Mariana Thomaz. A sessão estava marcada para acontecer no último dia 9, mas foi adiada a pedido do advogado.
Justiça
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com a absolvição dos réus, ocorreu nesta quinta-feira (9), durante a revisão criminal realizada a pedido da defesa dos réus.
decisão
O caso era referente a uma entrevista que ele concedeu em dezembro de 2014
RACISMO
A Companhia Brasileira de Distribuição, empresa responsável pelo supermercado Extra, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 12 mil para uma cliente que foi vítima de racismo em uma loja do bairro Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. A decisão, emitida em primeira instância nesta segunda-feira (6), […]