direitos
O governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou nesta quarta-feira que um grupo de mais de 20 governadores entrou na Justiça para pedir que o governo federal compartilhe com os Estados a multa recebida no programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação. “Estamos discutindo na Justiça a questão das multas. Consideramos que não é […]
INUSITADO
Em uma decisão inusitada, a Justiça de Santa Catarina condenou a Komlog Importadora a indenizar em R$ 664 uma consumidora de Florianópolis que teve o aparelho de ar-condicionado queimado após contato com uma lagartixa. Para a Justiça, “as lagartixas têm direito de circular pelas paredes, área que legitimamente as pertence, portanto é dever do fabricante […]
ATRAVÉS DE LIMINAR
Foi indeferido nesta quinta-feira (6) o pedido de tutela antecipada, que visava à suspensão do funcionamento do aplicativo UBER e dos serviços por ele oferecidos na cidade de João Pessoa (PB), pleiteado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas, caminhoneiros e condutores auxiliares – SINDTAXI/PB, nos autos de uma Ação Civil Pública. A […]
PROIBIDO
O juiz da propaganda de rádio e TV, José Ferreira Ramos Junior concedeu liminar na noite desta sexta-feita, 02, por solicitação do candidato à reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que impede a divulgação de pesquisa eleitoral pelo site Paraíba Já. A alegação da Coligação Força da União por João Pessoa é de que […]
NOVIDADES
Será firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o TRE-PB
DECISÃO
Governo do Estado do Rio ainda pode recorrer da decisão
JUSTIÇA
Segundo a magistrada, “o objetivo principal é difundir a cultura dos meios não adversariais"
AÇÃO
Sindicato dos advogados de São Paulo diz que Moro violou a CF
RECURSO
mpresas impetraram mandados de segurança no Tribunal de Justiça e deputado João Gonçalves, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, garante que não cederá às pressões
POLÊMICA
Uma jovem holandesa vítima de abuso sexual durante dez anos morreu após receber autorização da Justiça de seu país para se submeter à eutanásia por meio de uma injeção letal. Conforme informou a Comissão de Eutanásia da Holanda nesta semana, a garota preferiu a eutanásia do que continuar a lidar com os danos psicológicos causados […]
PRIMEIRA
Posse dele continua pendente por uma outra liminar
Liberada
Detenta pretende cursar Administração de Empresas em Taubaté. Ela foi condenada a 39 anos por participar do assassinato dos pais.
LIMINAR
Protocolo será feito amanhã
GOVERNANTE
Dilma vai à guerra contra o impeachment
Sigilo
O anúncio do nome do novo ministro da Justiça, o subprocurador da República Eugênio Aragão, de 56 anos, trouxe preocupação há muitos e logo começaram a surgir “velhas denúncias” contra o mesmo em uma tentativa de mostrar que seu objetivo é, controlar o Departamento de Polícia Federal (DPF) para paralisar as investigações da Operação Lava […]
Justiça
A operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro é realizada em seis estados, com o apoio das polícias locais. Foto da atriz foi alvo de comentários racistas no fim do ano passado A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou uma operação para cumprir quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão […]
Política
Deputado paraibano questionou os motivos de não haver pedidos de prisão contra Cunha
Política
Segundo a decisão, consta na documentação a comprovação de uma escritura pública lavrada com base em documento falso
Política
Parlamentares vão recorrer à Justiça com a alegação de que Wellington César Lima e Silva é procurador na Bahia e não pode ocupar outro cargo público. Posse está marcada para esta quinta-feira (3) O futuro ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o ainda titular, José Eduardo Cardozo, tiveram reunião nessa terça-feira (1º) […]
Política
Wellington Cesar é promotor do Estado da Bahia