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Governo federal pede ao STF para tirar Fernando de Noronha de Pernambuco: "O arquipélago sempre pertenceu à União"

DISPUTA

Governo federal pede ao STF para tirar Fernando de Noronha de Pernambuco: "O arquipélago sempre pertenceu à União"

Uma notícia publicada pelo Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, (25), revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha. O governo federal entende que o arquipélago é federal porém o governo de Pernambuco defende que o […]

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.

Jogadores brasileiros na Ucrânia fazem apelo a governo brasileiro para deixarem o país - VEJA VÍDEOS

Apreensão

Jogadores brasileiros na Ucrânia fazem apelo a governo brasileiro para deixarem o país - VEJA VÍDEOS

Jogadores de futebol brasileiros que atuam em clubes da Ucrânia emitiram vídeos na manhã desta quinta-feira (24) solicitando ajuda do governo brasileiro para saírem do país europeu, após o início dos bombardeiros de tropas militares russas. Os jogadores estão com suas famílias em um hotel da capital ucraniana Kiev, onde foram registrados disparos e explosões […]

OFICIAL: Governo Federal publica portaria que exige passaporte da vacina e teste negativo de Covid-19 para entrar no país

OBRIGATÓRIO

OFICIAL: Governo Federal publica portaria que exige passaporte da vacina e teste negativo de Covid-19 para entrar no país

Uma portaria que dispõe sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país foi publicada nesta segunda-feira, (20), pelo Governo Federal. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU). A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal […]