publicação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adiou em quase um mês a publicação do resultado preliminar do edital de financiamento para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas. A data prevista para a divulgação era 13 de setembro e foi prorrogada para 10 de outubro.
IMPACTO FINANCEIRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
PRECATÓRIOS
O endividamento da União poderá comprometer 77,7% do PIB em 2027
MEDIDA
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (12) que o governo federal tem a intenção de antecipar o repasse de R$ 10 bilhões para compensar as perdas de ICMS enfrentadas por estados e municípios. No entanto, essa antecipação ainda requer a aprovação por meio de um projeto de lei no Congresso. Inicialmente, […]
Recursos
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (4), por meio de videoconferência, da assinatura das ordens de serviço para a retomada das obras de triplicação da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e para manutenção da BR-101, entre Bayeux até o Rio Grande do Norte, cujos investimentos somam R$ 430 milhões. O ato solene […]
novas regras
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
Ranking
Sergipe será o estado do Nordeste brasileiro que receberá a maior quantia em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Segundo o Governo Federal, o menor estado do país receberá R$ 136,6 bilhões. Na outra ponta, aparece a Paraíba, com a menor quantia da região: R$ 36,8 bilhões.
Recursos
O presidente Lula lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC. Nele, a Paraíba irá receber investimentos na ordem de R$ 36,8 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paraibana. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Paraíba, como a […]
programas
Desde segunda-feira (24/7), os Procons municipais e estaduais de todo o país, além de órgãos que compõem o Sistema de Defesa do Consumidor, como Ministério Público e Defensorias Públicas, estão atendendo à população endividada que deseja renegociar suas pendências financeiras.
"Renegocia!"
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) aderiu ao “Renegocia!”, da Secretaria Nacional do Consumidor, dentro do Programa “Desenrola”, lançado esta semana pelo Governo Federal e, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão de renegociação de dívidas destinado a consumidores adimplentes e inadimplentes será realizado até o dia 11 de agosto, […]
novas regras
O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21/7), as novas regras para posse, porte, transporte, compra e uso de armas de fogo. Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reverteu medidas assinadas por Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam o acesso.
vagas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) a autorização para a realização de concursos públicos com 2.160 vagas ao todo. As portarias foram publicados no Diário Oficial da União. A ministra da Gestão, Esther Dweck, já havia anunciado nesta terça-feira (18) a abertura de 2.480 vagas.
jogos
O governo federal estabeleceu ponto facultativo para os dias de jogos da Seleção Brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, que começa na próxima quinta-feira (20/7), com sede na Austrália e Nova Zelândia. Os detalhes da medida estão na Portaria nº 3.814, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/7). A norma pode ser acessada aqui.
Renegociação de dívidas
O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
fim de programa
Seis escolas cívico-militares na Paraíba podem ser afetadas com fim de programa de cooperação anunciado pelo Governo Federal. As instituições ficam localizadas em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Patos. Quando foi lançado, em 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) previa a instalação de 200 escolas neste modelo até 2023. O modelo cívico-militar é diferente do […]
segurança alimentar
As 3.829 escolas da rede pública da Paraíba receberam repasse de R＄ 49,68 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar nos últimos seis meses. Os investimentos do Governo Federal foram aplicados em 642 escolas estaduais e 3.187 mil municipais. Os recursos são destinados à melhoria na qualidade do cardápio […]
assistência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R＄ 14,9 milhões a 59 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
BAIXA RENDA
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola […]
Política nacional
Em entrevista à imprensa na manhã desta sexta-feira (2), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o seu partido, o União Brasil, integra a base do governo Lula (PT). Ele cumpre agenda nesta sexta-feira em João Pessoa. “Muita falácia.[Partido] Está entregando votos. Fruto disso foi visto nessa semana, onde entregamos a maioria do partido […]
saúde
O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (22), o edital para o Programa Mais Médicos. Ao todo, serão quase 6 mil vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições começam sexta-feira (26) e vão até 31 de maio. De acordo com o governo, a prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país, […]