Decisão do STF
Gilmar Mendes mantém pensão de viúva do ex-governador Ronaldo Cunha Lima por idade e boa-fé
STF mantém pensão de viúva de Ronaldo Cunha Lima, mesmo após declaração de inconstitucionalidade de benefícios vitalícios.
Tag Gilmar Mendes
Processo
Gilmar Mendes vota a favor da liberdade de Robinho durante julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou, nesta sexta-feira(22), pela libertação do Robinho. O ex-atleta cumpre pena no Brasil desde março deste ano, após decisão do STJ que homologou a condenação de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Por outro lado, a defesa questiona a legalidade da decisão, apontando […]
Projeto
Gilmar Mendes elogia postura de Hugo Motta na aprovação do PL da adultização: "Condução firme e sensata"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, elogiou, nesta quinta-feira(21), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). O parlamentar foi o responsável pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, popularmente conhecido como “PL da Adultização”. Por meio de suas redes sociais, Gilmar classificou a atitude de Motta como “firme e […]
Decisão
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O ministro Gilmar Mendes negou o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues
Suprema Corte
STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor, mas julgamento vai a plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos a favor da manutenção da ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Até agora, seis ministros votaram para confirmar a decisão. Apesar da maioria consolidada, o julgamento ainda não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, […]
Decisão
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
O ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta sexta (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Opinião
Gilmar rasgou a ficha sujíssima de Zé Dirceu - Por José Nêumane Pinto
Lava Jato
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Sergio Moro
Gilmar Mendes disse haver indícios de falta de isenção de Moro em relação a Dirceu da mesma forma que teria ocorrido ao julgar Lula.
Julgamento
Em voto, Gilmar Mendes reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar processo de Ricardo Coutinho
O ministro ainda criticou a Justiça paraibana por supostamente ser contrária as decisões da Corte.
Segurança
Ministro Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.
decisão
Ministro Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta quinta-feira, 4, pela recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A determinação acata pedido do PCdoB, que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), após a Justiça do Rio de Janeiro afastar Rodrigues do cargo e nomear um interventor. A decisão do magistrado acompanha […]
STF
Gilmar Mendes determina suspensão de audiência com Coutinho no caso dos Codificados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aceitou pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e determinou a suspensão de audiência de instrução no caso dos Codificados, um desmembramento da Operação Calvário, que estava marcada para a próxima quinta-feira (21). Gilmar determinou ainda que a 2º Vara Criminal escolha uma nova data. […]
Decisão
CONVERSAS DE WHATSAPP REVELADAS: STF critica Gaeco e determina que PF disponibilize à defesa de Coutinho provas encontradas no notebook do Palácio da Redenção - VEJA DOCUMENTO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve para o próximo dia 21 uma audiência de instrução acerca de uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho, que é réu no caso dos Codificados, um desmembramento da Operação Calvário. A defesa de Ricardo Coutinho havia solicitado a suspensão da audiência, alegando que não teve […]
votação
Gilmar Mendes vota pela descriminalização do porte de maconha de uso pessoal; julgamento foi suspennso
A votação sobre a descriminalização do porte de maconha retomou nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de adiamento do ministro Gilmar Mendes. Depois de 22 dias, o decano votou a favor apenas para desconsiderar o porte da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado no dia 2 de agosto, citava […]
EX-PRESIDENTE
Gilmar Mendes manda desarquivar investigação sobre atuação de Bolsonaro na pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o desarquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões cometidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia da covid-19. O ministro anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou o arquivamento parcial das investigações. Gilmar Mendes determinou ainda que […]
MINISTRO
Gilmar Mendes critica Moro e causa polêmica após falar sobre Curitiba: "Gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou, nessa última segunda-feira, (9), a operação Lava-Jato e Sergio Moro durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o magistrado, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública assumiu uma posição favorável à extrema direita no julgamento do atual presidente Luiz Inácio Lula […]
Decisão
Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém Arthur Cunha Lima afastado do TCE-PB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do jornalista Wallison Bezerra. Segundo o jornalista, na ação, a defesa de Arthur […]
Justiça
PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
DECISÃO
IMPASSE NA CALVÁRIO: Ignorando decisão de Gilmar Mendes, relator do TRE envia processo para TSE decidir quem deve julgar
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
inaceitável
Gilmar Mendes diz que 'penúria dos Yanomami é inaceitável' e que 'apuração das responsabilidades é urgente'
Terra Indígena Yanomami registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, em meio ao avanço do garimpo ilegal.