Tag Felipe Leitão

CPI da Energisa deverá ser implantada ainda este mês na Assembleia Legislativa da Paraíba

Em agosto

CPI da Energisa deverá ser implantada ainda este mês na Assembleia Legislativa da Paraíba

Com aceitação da maioria dos deputados, a Assembleia Legislativa da Paraíba deverá implantar nesse mês de agosto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Energisa na Paraíba. Os deputados Felipe Leitão e Cabo Gilberto são autores do pedido de instalação da CPI que foi protocolado com assinaturas necessárias. […]

Agora é Lei: projeto de Felipe Leitão obriga laboratórios a informar resultados de exames da Covid-19

detecção do novo coronavírus

Agora é Lei: projeto de Felipe Leitão obriga laboratórios a informar resultados de exames da Covid-19

O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.752/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que dispõe sobre a notificação compulsória dos exames realizados por laboratórios privados e demais instituições e empresas para detecção do novo coronavírus. O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). A lei […]

Projeto de Felipe Leitão que obriga farmácias e laboratórios privados a informarem casos Covid-19 é aprovado na ALPB

detecção da enfermidade

Projeto de Felipe Leitão que obriga farmácias e laboratórios privados a informarem casos Covid-19 é aprovado na ALPB

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira (1/7) o Projeto de Lei Nº 1763/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão (Avante) que obriga laboratórios privados e farmácias a notificarem os órgãos de saúde municipal e estadual sobre resultados positivos para a Covid-19 de […]

Governador aprova Projeto de Lei do deputado estadual Felipe Leitão que obriga o compartilhamento de dados entre municípios e Estado sobre a Covid-19

Projeto 11.714/2020

Governador aprova Projeto de Lei do deputado estadual Felipe Leitão que obriga o compartilhamento de dados entre municípios e Estado sobre a Covid-19

Em resposta ao Projeto de Lei 11.714/2020, do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que discorre sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios paraibanos, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba sobre a Covid-19, o governador João Azevêdo sancionou […]

Projeto de Felipe Leitão obriga bancos, supermercados e outros seguimentos comerciais a distribuir álcool em gel a 70% para seus clientes

obrigatoriedade

Projeto de Felipe Leitão obriga bancos, supermercados e outros seguimentos comerciais a distribuir álcool em gel a 70% para seus clientes

A evolução do novo coronavírus no Brasil vem infectando ou ceifando vidas a cada dia. Infelizmente não se desenvolveu, ainda, uma vacina para combater a Covid-19. Especialistas na área de saúde apontam que, atualmente, a melhor prevenção está ligada a hábitos de higiene básica. Dentre eles lavar as mãos com sabão e a utilização de […]

ALPB aprova PL de Felipe Leitão que prevê parcelamento de débitos de água, esgoto e energia durante pandemia

até 12 meses

ALPB aprova PL de Felipe Leitão que prevê parcelamento de débitos de água, esgoto e energia durante pandemia

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão remota nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.590 / 2020 , da autoria do deputado Felipe Leitão (Avante), que prevê a possibilidade de parcelamento dos débitos em contas de energia, água e esgoto referente ao período em vigor ou Decreto Estadual 40.134, de 21 de março de 2020 . Segundo texto, fica […]