decisão
A Justiça Federal concedeu liminar à A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para impedir a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A decisão, assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da de uma normativa do Tribunal de Contas […]
Presidente da Famup
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (21), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho, avaliou como positiva para os municípios a transferência do chamado ‘orçamento secreto’ para as emendas parlamentares, como está sendo votada no Congresso Nacional. Na sua avaliação, com esse novo montante, que […]
NA PARAÍBA
Natal é tempo de encanto, luzes e confraternização. E por que não conhecer locais especiais que trazem toda a magia ao lado daqueles nós mais amamos? Na Paraíba, São José de Princesa, localizada no Sertão, se tornou referência como um dos municípios mais organizados e belos para se passar o Natal. A Vila Mágica de Natal, instalada pela Prefeitura, vem chamando a atenção e atraindo turistas de toda a Paraíba e também de outros estados.
NO CONGRESSO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados - que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços - não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios. Devido às incertezas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/22.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da diretoria e prefeitos paraibanos, participou nesta terça-feira (13) em Brasília de Mobilização em Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), para garantir a aprovação de demandas fundamentais para os municípios. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, com o encerramento dos trabalhos legislativos, a presença massiva de gestores é peça-chave para negociar a análise de projetos prioritários com deputados federais e senadores.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, apresentou nesta segunda-feira (12), durante reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, a pauta municipalista a deputados federais paraibanos eleitos. Estiveram presentes os novos deputados Cabo Gilberto e Murilo Galdino e o deputado federal e senador eleito, Efraim Filho. Também estiveram presentes os prefeitos de Sapé, Major Sidnei; de Boa Vista, André Gomes; de Caaporã, Kiko Monteiro; de Itapororoca, Elissandra Brito; de Marcação, Eliselma Silva; de Borborema, Gilene Cândido; e de Alcantil, Cícero do Carmo.
BIÊNIO 2023/2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (7), o trabalho desenvolvido e as parcerias estabelecidas na gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Também parabenizou o conselheiro Nominando Diniz, eleito novo presidente da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.
MEIO AMBIENTE
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta terça-feira (29), da implantação do Projeto ‘Reciclo para Todos’ no município de Alhandra. O projeto tem como proposta que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos, assegurando suporte especializado ao desenvolvimento das atividades laborais dos catadores de resíduos e ainda se adequando a uma importante demanda apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir de agora, os municípios de Alhandra e Caaporã integram o ‘Reciclo para Todos’.
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do Secretário Executivo, Pedro Dantas, participou nesta quarta-feira (23) do Seminário ‘Perspectivas e Estratégias para Educação Municipal em 2023’. O evento, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Seccional Paraíba (Undime-PB) no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande, contou com a presença de secretários municipais de Educação e prefeitos de diversos municípios.
NA PARAÍBA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu com a direção da Garante Nordeste – ligada Sociedade De Garantia de Crédito na região Nordeste – para discutir a elaboração de um projeto que tem como objetivo fomentar ações destinadas a melhorias do empreendedorismo e do cooperativismo nos municípios paraibanos.
EM SUMÉ
A Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap) promove no próximo dia 18 de novembro o I Encontro de Gestores Municipais do Cariri Paraibano com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Na oportunidade, mais de 30 prefeitos e secretários da região vão discutir soluções tecnológicas para a virtualização dos processos e otimização das gestões. O encontro será realizado no Centro de Formação de Professores da cidade de Sumé, a partir das 9h. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site https://conteudo.sogo.com.br/encontro-amcap-cariri-pb.
PRAZOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a divulgação feita pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia com novos cronogramas para execução de emendas individuais 2022, com finalidade definida, por meio da Plataforma +Brasil.
MAIS QUALIDADE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais, dentre os municípios que conseguiram produzir o IMG - 100 pontos para o ciclo 2021, a realizarem um seminário, ainda este ano, voltado aos chefes, diretores, secretários, vereadores e outras autoridades públicas e privadas para discutir os princípios do Gestão.Gov.Br. O objetivo do seminário é o de instruir os gestores municipais em seus diversos níveis a nortear o programa para que seja adotado de forma transversal em todas as secretarias.
EVENTO GRATUITO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca gestores públicos para participar do 3º Seminário sobre controle e auditoria interna da administração pública. O evento será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no próximo dia 11 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste endereço: https://doity.com.br/3-seminario-controleinterno
MOBILIZAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o empenho municipalista que garantiu o número necessário de assinaturas para o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 no Congresso Nacional. A matéria prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano. Até a tarde desta terça-feira (19), 188 deputados já haviam subscrito a proposta.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou em Brasília da Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para discutir as demandas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional. A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.
EM JOÃO PESSOA
Os presidentes das federações municipalistas da região Nordeste defenderam na sexta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como subsídio para pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.
na Paraíba
Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE mostram que a Turismo disparou no Nordeste este ano, fazendo com que o Brasil avançasse 23% no setor. Os números revelam ainda que o patamar pré-pandemia foi ultrapassado. Ao mesmo tempo, estamos bem perto do melhor momento histórico para o setor, que ocorreu no ano de 2014. Esse foi um dos temas debatidos durante o Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’ realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação das Associações de Municípios (CNM), em João Pessoa.
paraíba
As potencialidades turísticas da Paraíba, energia limpa e financiamento para energia renovável; além de novas tecnologias que auxiliam no dia a dia das gestões municipais são alguns dos temas discutidos durante o Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’ realizado, nesta sexta-feira (14), em João Pessoa. O evento que é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação das Associações de Municípios (CNM) foi aberto pelo presidente da entidade municipalista paraibana George Coelho.
nesta sexta-feira
O Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’ acontece nesta sexta-feira (14), em João Pessoa, a partir das 8h30 no Oceana Hotel, e conta com a presença do governador João Azevêdo, de prefeitos, presidentes de associações municipalistas do Nordeste, representantes da CNM e ainda da bancada federal paraibana. O evento vai discutir as demandas da região nordeste do Brasil.