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Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

MEIO AMBIENTE

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

MEIO AMBIENTE

Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.
Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

chuvas

Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.
Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.
Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.
Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

APOIO FINANCEIRO

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.
George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

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George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), de mais um encontro das Associações Estaduais – Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em Salvador, na Bahia. No encontro, os presidente estaduais discutiram o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo, com debates sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os municípios.
Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

capacitação

Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e teve início nesta quarta-feira (4), se estendendo até a sexta-feira (6).
Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

EMENDA CONSTITUCIONAL

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda em sessão solene no Plenário do Senado.

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participa da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o Brasil. O presidente da Federação, George Coelho, participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Conselho Político para definir os passos do evento deste ano.
Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

capacitação

Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério da Economia realizam entre os dias 2 a 4 de maio o curso de operacionalização do sistema do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão. As inscrições para o curso que acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, das 8h30 às 12h, podem ser feitas pelo endereço https://doity.com.br/plataformamaisbrasil.
Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

saúde

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (19), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia, cujo fim ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

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Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a Famup foi Sumé, durante reunião realizada com o prefeito Éden Duarte.
Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

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Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

As inscrições para o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais e gestores dos municípios do Nordeste já estão abertas. Os interessados podem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/validadordosistemagestaogov. O curso é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, através do Ministério da Economia.