tratar de processos jurídicos
Dr Emerson Panta esteve acompanhado pela primeira dama Dra Jane Panta, o senador Cássio Cunha Lima e a procuradora-geral de Santa Rita, Luciana Miranda
Constitucionalmente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste domingo, 28, que o candidato eleito para comandar o País deverá "jurar a Constituição" e "garantir a pluralidade política". O ministro foi votar em uma escola de Brasília com a Constituição nas mãos.
pronunciamento
Pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País
eleições 2018
Presidente do Supremo Tribunal Federal divulgou nota com posicionamento após circulação de vídeo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro diz que 'bastam um soldado e um cabo' para fechar a Corte
plenário vai analisar a questão
Decisão de Fux segue valendo até que plenário analise a questão
período eleitoral
Presidente do STF quer evitar debate de temas polêmicos no período
novo presidente do STF
Para ele, a prudência e a harmonia entre os Poderes são essenciais para o funcionamento do regime democrático
Transformação
Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo.
Sucessor de Carmen Lúcia
Toffoli atuou como assessor na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e na liderança do PT na Câmara. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, onde trabalhou com o então ministro José Dirceu. Posteriormente, assumiu a AGU (Advocacia Geral da União).
mudanças no stf
Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função
ATÉ 2020
Em sessão nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli foi formalmente eleito presidente do STF
negado
O HC foi impetrado pela Associação de Assistência aos Detentos e seus Familiares do Estado da Paraíba (AADEF/PB).
inelegibilidade suspensa
Com isso, o petebista pode concorrer às eleições deste ano. Toffoli, no entanto, negou o pedido de Demóstenes para retomar o mandato.
plenário do tribunal
A partir de agora, cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data para análise do caso no plenário do tribunal
aliados
As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes
decisão
O ministro Dias Toffoli determinou o arquivamento
pedra no caminho
Mas também diria que concordo com a ideia de que a História, na maioria dos casos, não apresenta problemas sem solução. É apenas mais uma pedra no caminho. O maior escândalo de corrupção foi posto a nu. O corpo é muito grande para três juízes se livrarem dele”.
STF
PGR pediu uma série de diligências, a serem cumpridas em até 90 dias