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Dias Toffoli suspende resolução que reduz valor do Seguro DPVAT

"subterfúgio da administração"

Dias Toffoli suspende resolução que reduz valor do Seguro DPVAT

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça, 31, a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP configuraria um “subterfúgio da administração” […]

EXCLUSIVO: MPF recorre ao STF e pede prisão 'urgente' do ex-governador Ricardo Coutinho; LEIA

Calvário

EXCLUSIVO: MPF recorre ao STF e pede prisão 'urgente' do ex-governador Ricardo Coutinho; LEIA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (27), da decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho (PSB) e o livrou da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Conforme pedido de suspensão de liminar, a PGR pede que o ex-governador volte a ser preso ‘com urgência’.

Dias Toffoli diz que Lava Jato 'destruiu empresas': 'Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos'

"falta projeto nacional"

Dias Toffoli diz que Lava Jato 'destruiu empresas': 'Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos'

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou em entrevista a O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (16) que a Lava Jato “destruiu” empresas brasileiros, ressaltando que o que foi feito pela força-tarefa não aconteceria em países como EUA e Alemanha. “A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou […]

PBPREV: recurso do Estado para manter rito de votação está 'concluso para julgamento' no gabinete de Toffoli; LEIA

Suspensão de Segurança

PBPREV: recurso do Estado para manter rito de votação está 'concluso para julgamento' no gabinete de Toffoli; LEIA

Já está concluso para ser apreciado pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de Suspensão de Segurança, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev).