caminhando
O desembargador Eduardo Siqueira, que repercutiu nacionalmente por ter humilhado um guarda municipal durante uma abordagem por desuso de máscara na praia de Santos, no litoral de São Paulo no ano passado, foi flagrado novamente sem máscara enquanto caminhava pela orla.
negociações coletivas
O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações coletivas.
realização dos serviços
O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente pedido feito pelo Município de Campina Grande para suspender os efeitos da decisão que declarou a nulidade da Dispensa Emergencial para a execução de obras na cobertura do mercado central, que desabou parcialmente em 14 de novembro de 2020. Da decisão cabe recurso.
negacionismo
O novo presidente chamou de inadmissível o “combate leviano e indiscriminado a medicamentos que, se não curam, podem ajudar na prevenção ou diminuição do contágio”.
INDENIZAÇÃO
No caso, o magistrado chamou o guarda de "analfabeto", rasgou a multa e ainda ligou para o secretário de Segurança Pública do município na tentativa de intimidá-lo.
deu 'carteirada'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Balanço de 2020
A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses relacionados ao modelo do isolamento social e às ações sobre o combate à pandemia pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reiventar para manter o ritmo de julgamentos de forma virtual.
luto
Nesta quarta-feira (23) morreu o desembargador Manoel Soares Monteiro, em João Pessoa. Ele tinha aos 78 anos e teve uma atuação histórica no Tribunal de Justiça da Paraíba.
decisão
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.
Diário Oficial
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]
"PLURALISMO DE IDEIAS"
O desembargador Ricardo Vital de Almeida ingressou com uma ação contra os autores e a editora por causa de um capítulo do livro com críticas à operação que investiga um esquema de corrupção no Governo da Paraíba.
Arapuan Verdade
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Joás de Brito Pereira, avaliou que a Justiça Eleitoral está preparada para a realização do pleito no domingo (15). Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, ele fez um alerta contra a compra de votos.
FOI HUMILHADO
O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, entrou com ação judicial pedindo R$ 114 mil de indenização por danos morais.
teve início no dia 1° deste mês
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.
Vai ocupar a vaga de Celso de Mello
Apesar de não figurar em nenhuma lista de apostas, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar o desembargador piauiense Kassio Nunes como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo os colunistas Lauro Jardim (O Globo) e Monica Bergamo (Folha de S. Paulo). Ele vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 […]
por videoconferência
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, homologou a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos habilitados participarão de uma audiência pública para a escolha das serventias extrajudiciais, a ser realizada, por videoconferência, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre às 8h.
GUERRA JUDICIAL
A cifra representa 360 vezes mais que o valor líquido médio de R$ 50 mil que o desembargador recebeu por mês desde dezembro de 2017, quando o TJMT adotou a prática de fazer o pagamento de pessoal em duas folhas, uma corrente e outra complementar.
processo administrativo
O relator e corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez duras críticas à conduta do desembargador.
POR NÃO USAR MÁSCARA
Eduardo Siqueira foi filmado rasgando uma multa que ganhou por se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19, na cidade de Santos (SP). Ele também ofendeu o guarda que o abordou.
falando no celular
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), voltou a aparecer em público sem máscara no litoral de Santos (SP). As imagens foram divulgadas pelo portal G1 nesta quinta-feira (6/8) e mostram o magistrado sem camisa e sem a proteção facial em uma praia da cidade. Segundo o portal, ele não negou que esteve no local e debochou dos guardas, alegando que eles “poluem a praia”.