Justiça
Grupo BPX obtém decisão judicial para constar em lista do Ministério da Fazenda
O desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Pablo Zuniga Dourado concedeu liminar a BPX Bets Sports Group
Tag decisão judicial
Inédito
Precedente do TJ contesta validade da decisão de juíza que aceitou cachorro como autor de ação
A decisão da juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, em colocar o cachorro “pelado” como autor de uma ação por danos morais contra a Prefeitura de João Pessoa vai de encontro ao Precedente formado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Anteriormente, em […]
Decisão
Haddad vence processo movido por Paula Toller
Em 2021, Haddad e o PT foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil. Recorreram da decisão e venceram no último julgamento
O RETORNO
REVIRAVOLTA JUDICIAL: Vereador João Sufoco retorna à Câmara de Alhandra após ser cassado duas vezes
Este episódio marca a segunda vez que João Sufoco é cassado e posteriormente retorna ao seu cargo de vereador
Determinação
ORDEM JUDICIAL: Juiz pede para prefeitura de Santa Luzia suspender as construções de quiosques
Juiz decretou multa diária de R$ 5 mil e responsabilização por atos de improbidade administrativa
Decisão
Justiça manda reduzir número de vereadores em Taperoá
Isso ocorreu em razão dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
decisão judicial
CASO BRASCON: Desembargador revoga liminar e anula 'Habite-se' concedido a prédio irregular em JP
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho frisou que a solicitação para construir deve ser acompanhada dos documentos exigidos, fazendo uma crítica direta à construtora Brascon por não ter seguido as determinações da Lei do Gabarito.
justiça argentina
Caso Braiscompany: após decisão judicial, Fabrícia Farias é solta pela polícia
A libertação de Fabrícia Farias representa um novo capítulo, trazendo consigo uma série de implicações legais e procedimentais.
polêmica
Pietro Harley descumpre decisão judicial para desocupar imóvel e é levado à delegacia em Cabedelo
O empresário campinense Pietro Harley Dantas Félix, condenado na primeira sentença da Operação Calvário por ocultação de bens, se envolveu em mais uma confusão em Cabedelo ao se recusar a cumprir uma decisão judicial para desocupação de um imóvel de luxo que ele ocupava. Nesta terça-feira, 30, oficiais de justiça estiveram no local após o […]