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REFORMA ELEITORAL: Congresso Nacional pode alterar todo o sistema político do país já para 2022; veja possíveis mudanças

Propostas em tramitação

REFORMA ELEITORAL: Congresso Nacional pode alterar todo o sistema político do país já para 2022; veja possíveis mudanças

Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, os olhares dos políticos de todo o Brasil estão voltados para Brasília. O motivo é que o Congresso irá apreciar propostas que podem alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do País atualmente em vigor. Se confirmadas, poderá ser a maior reforma eleitoral da história desde […]

AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO: Partidos políticos lutam contra cláusula de barreira e propõem união entre legendas - ENTENDA

Federações partidárias

AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO: Partidos políticos lutam contra cláusula de barreira e propõem união entre legendas - ENTENDA

Alguns dos 33 partidos políticos estão “ameaçados de extinção”. Entre as propostas de alteração na legislação eleitoral que tramitam no Congresso Nacional, está a mudança na chamada cláusula de barreira, dispositivo que hoje ameaça a existência de mais de 10 partidos atualmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também chamada de cláusula de desempenho, foi […]

Vice-presidente do Senado, Veneziano participa da promulgação da PEC Emergencial e cobra celeridade no pagamento do auxílio

Congresso Nacional

Vice-presidente do Senado, Veneziano participa da promulgação da PEC Emergencial e cobra celeridade no pagamento do auxílio

O primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) participou da nesta segunda-feira (15) da sessão do Congresso Nacional de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovada recentemente. Com a promulgação, o texto se tornará Emenda Constitucional nº 109. A PEC restabelece o pagamento do […]