Começa na segunda-feira (18) o recesso parlamentar no Congresso Nacional, que deve durar até o fim de julho. Ele acontece após aprovação de projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 e a PEC Kamikaze.
A última sessão conjunta foi realizada na quinta-feira (14), dia em que os parlamentares realizaram a análise de vetos presidenciais e de emendas constitucionais, como a da que amplia benefícios sociais a menos de três meses das eleições, a que institui o piso nacional da enfermagem e a que limita os recursos especiais a serem apresentados ao Superior Tribunal Federal de Justiça (STJ).
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O recesso parlamentar é delimitado pela Constituição, que determina que a suspensão das atividades do Congresso deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Na primeira semana de retorno aos trabalhos, que acontecerá de primeiro a dia 5 de agosto, a expectativa é de que os congressistas se empenhem na votação de algumas matérias importantes, por conta das eleições.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ocorrer um esforço concentrado da Casa baixa e do Senado neste período. Entre as medidas prioritárias, estão medidas provisórias de interesse do governo federal e o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS)
Fonte: O Tempo
Créditos: Polêmica Paraíba
