setembro amarelo
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizarão nesta terça-feira, 10, um simpósio sobre prevenção ao suicídio e automutilação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos. Foram convidados para o […]
para incentivar a população a ler
A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai instalar nesta terça-feira, 10, a Frente Parlamentar pela Leitura. A ação acontece quatro dias depois do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella enviar fiscais da Prefeitura para apreender publicações “impróprias” na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A Frente Parlamentar tem a finalidade de incentivar a […]
agora é com a rainha
A lei tramitou pela câmara alta do Parlamento britânico (equivalente ao Senado) sem oposição e sem uma votação formal
prisão
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Lúcio José teria praticado os crimes tipificado no artigo 2º da Lei nº 12.850/13, artigo 1º, incisos I e II, do Decreto-lei nº 201/67, combinado com os artigos 30 e 317 do Código Penal e artigo 1º da Lei nº 9.613/98.
Histórico
No Brasil o Poder Legislativo é um dos três poderes fundamentais que garantem o funcionamento da República Brasileira, através do funcionamento de órgãos responsáveis pela atividade legislativa por todo o país.
Violência sexual
Julian Lemos reforçou a importância da implementação de medidas efetivas de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Durante a audiência pública, ele apresentou uma cartilha de sua autoria sobre como identificar quando uma criança está sendo abusada.
propositura
Através da Moção de Apoio 243/2019 o vereador destaca o Projeto de Lei 3.210/2019 apresentado na Câmara Federal de autoria da deputada, que proíbe supermercados e hipermercados de conferir itens adquiridos pelo consumidor após o pagamento dos produtos no caixa. A infração sujeita o estabelecimento às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.78/90).
TÍTULO
A proposta foi feita pelo vereador Dinho, que comemorou a aprovação.
agora
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba votam nesta quarta-feira, 28, ação que definirá qual suplente de vereador vai sentar na cadeira deixada, no início do ano, pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB). Segundo informações divulgadas na Rádio Arapuan, nove desembargadores votaram para que Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE (PMN), assuma […]
Canonização
Voz ativa contra a ditadura militar do Brasil, religioso brasileiro caminha para se tornar santo da Igreja Católica; fase local do processo reuniu 54 depoimentos
propostas
A proposta da audiência é da presidente do Legislativo campinense, Ivonete Ludgério (PSD), que ver com preocupação o crescimento da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio. “Temos acompanhado essas estatísticas de crimes contra a mulher e isto é algo realmente alarmante. Por isso vamos promover esse debate para saber o que está sendo feito, principalmente pelos setores da segurança pública”, comentou a presidente.
Mesa Diretora
A eleição para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Patos acontece na sexta-feira (23) conforme edital de convocação expedido pela Mesa Diretora na noite desta terça-feira (20). O documento considera o recebimento da Carta Renúncia protocolada pelo prefeito interino Sales Junior, onde renuncia ao cargo de presidente da Casa Legislativa. A escolha […]
após renúncia de Sales Júnior
A vereadora Tide Eduardo (MDB), de Patos, que ocupa atualmente a presidência da Câmara Municipal, falou ao Polêmica Paraíba na tarde desta terça-feira, 20, logo após a renúncia do prefeito interino Sales Júnior (PRB) e disse que será realizada uma eleição para definir quem ficará à frente do poder legislativo e, consequentemente, assumirá a Prefeitura, […]
inclusão
Projeto de autoria de deputado federal Wellington Roberto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo para que inclusão seja consolidada.
"Urgência para votação"
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]
regime de urgência
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
Ameaça às investigações
O Judiciário paraibano reagiu, nesta quinta-feira (15), ao projeto de abuso de autoridade aprovado ontem pela Câmara dos Deputados.
proposta
“Já retiraram diversos direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista. Se essa proposta passar pelo Senado da forma como está, mais uma série de conquistas deixarão de existir”, alertou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius de Assumpção Silva.
acusado de conjunção carnal
O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou que não há como acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, uma vez que o conjunto probatório é contundente em reconhecer a existência do delito e o réu como seu autor. “Na hipótese, as provas produzidas no presente feito, declarações da ofendida em harmonia com depoimentos testemunhais e laudos periciais, evidenciam o recorrente como praticante do crime previsto no artigo 217-A, § 1º, do CP”, destacou.
MP da Liberdade Econômica
O Congresso pode votar nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 881. Quando enviada pelo governo ao Congresso em maio, foi chamada de MP da Liberdade Econômica, porque tinha o objetivo de desburocratizar a vida das empresas, segundo o governo. Durante a análise na Câmara, porém, ela foi bastante ampliada, incluindo artigos que mudam leis trabalhistas, […]