Discussão continua na CMBY
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Bayeux adiou a reunião que vai decidir sobre a cassação do prefeito de Bayeux, Berg Lima (sem partido). A reunião estava marcada para a tarde de hoje, mas foi adiada depois que os advogados do prefeito foram retirados do processo. Uma nova data deve ser marcada pelos vereadores.
liminar
Afastado há vários meses de suas funções, Berg já havia conseguido uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou todas as medidas cautelares que pesavam contra ele.
Desfecho
A defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), conseguiu liminar no Tribunal Justiça da Paraíba determinando o retorno dele ao cargo de prefeito de Bayeux. A decisão foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido o retorno dele ao cargo de prefeito, mas um afastamento por improbidade administrativa, determinado pela Justiça em primeira instância, impedia que ele tomasse posse. Com a decisão de hoje, Berg Lima deverá reassumir o cargo já amanhã. Confira a decisão.
impedimento
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi tomada nesta segunda-feira (17), sendo que o documento chegou à Câmara ainda durante a noite.
Manifestação
Apoiadores do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), organizam um protesto para pedir o retorno dele ao cargo e pressionar os vereadores da cidade a não cassarem o mandato do gestor. À reportagem do Polêmica Paraíba, nesta segunda-feira (17), ele disse que a mobilização tem caráter popular.
uma vitória para berg
No entanto, Berg não deve reassumir o cargo imediatamente, devido à condenação em outro processo, por improbidade administrativa, que também determinou o afastamento dele do cargo.
condenado
Documento expedido pelo juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, informa que Berg Lima tem confirmada sentença condenando-o ao afastamento do cargo.
Decisões diferentes
Duas decisões judiciais tomadas hoje jogam o futuro político de Bayeux em um mar de incertezas. A primeira, do Superior Tribunal de Justiça, determina o retorno de Berg Lima (sem partido) à Prefeitura da cidade. A segunda, do Juiz Francisco Antunes, da 4ª Vara Mista de Bayeux, comunica à Câmara Municipal que o prefeito continua afastado, pois foi condenado por improbidade administrativa.
Xadrez judicial
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, comunicou a Câmara Municipal de Bayeux que o prefeito Berg Lima (sem partido) está condenado por improbidade administrativa e afastado do cargo em uma decisão tomada pelo magistrado. Essa comunicação poderá impedir a volta do prefeito ao cargo.
planos de prefeito
Ele disse que assim que possível quer resolver as questões da cidade: "Quero resolver logo as questões com os servidores públicos, os atrasados e as finanças. Sempre torci para que tudo desse certo".
SEM CAUTELARES
O advogado Carlos Vieira Filho informou ainda há pouco que o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade determinar o imediato retorno ao cargo do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.
Crise política
A Câmara Municipal de Bayeux recebeu, nesta terça-feira (11), mais um pedido de cassação do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O pedido aconteceu no mesmo dia em que a 4a vara mista de Bayeux determinou a perda do mandato e dos direitos políticos do prefeito afastado por ato de improbidade administrativa.
decisão
O juiz Francisco Antunes Batista também decretou a suspensão dos direitos políticos de Berg Lima pelo prazo de oito anos
Habeas Corpus
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, teve negado um pedido de liminar, em habeas corpus, visando o seu retorno ao cargo. O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível apenas quando a decisão impugnada […]
programa Paraíba Urgente
Berg fala do episódio que o colocou na cadeia e sobre os dias que passou preso na sede do 5º BPM em João Pessoa
Bayeux
O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do ‘Caso Berg Lima’, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação (um declarante). O réu está sendo acusado de suposto recebimento de propina. A audiência teve […]
Julgamento
O relator da Ação Penal, juiz convocado Marcos William de Oliveira, deu inicio hoje a audiência de instrução e julgamento do prefeito afastado do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), e faz a inquirição de declarante e testemunhas na manhã desta segunda-feira (6). A fase processual iniciou às 9h30, e acontece na […]
pedido de cassação
A ação foi proposta Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL).
improbidade administrativa
A peça do MP é baseada no episódio em que Berg Lima foi flagrado cobrando propina a um comerciante da cidade para liberar pagamentos atrasados pela gestão passada.
Ministério Público
A promotora de justiça, Maria Edlígia, instaurou mais um procedimento para investigar o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, por mais um suposto crime praticado contra o erário público. Desta vez, o Ministério Público quer apurar a dispensa de licitação para aquisição de medicamentos na gestão de Berg. O então prefeito havia decretado estado de […]