Polêmicas
Órgãos já haviam firmado acordos de cooperação técnica com o TSE. Entre eles, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a OAB e a Anatel.
Decisão
A justificativa seria que uma viagem do ex-presidente poderia representar um perigo para futuras investigações.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal réus por omissão nos atos criminosos e golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, no entanto, manteve outros quatro PMs presos por risco de interferir nas investigações. Os coronéis Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, […]
Decisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar por que ficou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal.
Delação premiada
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (19) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou a delação premiada de Ronnie Lessa, preso pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Durante o encontro entre o ministro e o ex-policial teriam sido confirmados os termos da delação, […]
Polêmicas
A investigação chegou ao Supremo, após o surgimento da citação com foro privilegiado no processo que apura os mandantes dos assassinatos.
golpe
A prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes era vista como 'necessária para a volta da normalidade institucional e a harmonia entre os Poderes, afirmou o general da reserva Laércio Vergílio.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro.
decisão
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN
desavença
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Insatisfação
O Deputado Federal e Presidente do PL na Paraíba, Wellington Roberto, criticou ao mandado de busca contra o Deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.
Opinião
Fonte: José Nêumanne PintoCréditos: José Nêumanne Pinto
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um novo pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Ele está preso desde agosto do ano passado por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições, com a realização de blitzes que dificultaram o deslocamento de eleitores.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.