Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta segunda-feira, 30, por 32 votos a 15, a inversão de pauta, solicitada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), para que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, seja feita antes da análise da ata da reunião anterior.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta segunda-feira, 30, que é "absolutamente indiferente" aos protestos que vem sendo realizados contra ele em atos públicos. Nessa segunda, na abertura de um fórum sobre a reforma política, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ele recebeu vaias e gritos de um grupo de militantes defensor dos direitos LGBT. Por causa do barulho, o encontro foi transferido para o plenário da Casa para um público restrito. Na última sexta-feira, um protesto semelhante ocorreu quando Cunha participava de evento na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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Com o objetivo de fiscalizar o uso de órteses e próteses no País foi instalada, na Câmara Federal, a CPI da Máfia das Órteses e Próteses. O deputado Silvio Costa (PSC), membro da CPI, anuncia um projeto de lei que transforma em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas. O parlamentar, através de sua assessoria, enviou à imprensa uma nota explicando como deve funcionar o PL. Confira:
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Frente Parlamentar da Água, realizou nesta segunda-feira (30) audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande com o objetivo de debater questões relacionadas à segurança hídrica no Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, como resultado das atividades da Frente Parlamentar da Água, a Casa de Epitácio Pessoa produzirá, em comum acordo com outras Assembleias Legislativas do Nordeste, um documento com reivindicações e sugestões para ser entregue em Brasília à presidente Dilma Rousseff.
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O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou, nesta segunda-feira (30), sobre o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015, de autoria dos senadores Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes,líder e vice-líder do PSDB. A matéria tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no programa “Mais Médicos”.
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Por recomendação do prefeito Romero Rodrigues, o pagamento dos servidores públicos municipais de Campina Grande foi mais uma vez antecipado. De acordo com o calendário da Secretaria de Administração, os funcionários deveriam receber seus salários referentes ao mês de março nesta terça-feira (31). Mas os valores foram depositados nas respectivas contas na segunda-feira (30), possibilitando a todos se programarem para o feriado da Semana Santa.
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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou nesta segunda (30), na Secretaria de Comissões Mistas, uma emenda à Medida Provisória (MP 672/2015) que mantém o atual modelo de reajuste do salário mínimo até 2019. O cálculo é feito com base na correção da inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Sem a prorrogação, a regra de valorização do salário mínimo terminaria no fim deste ano.
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Atraso na entrega dos documentos acarretará multa no valor de R$ 1.000,00, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite da multa prevista
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O Sintem havia marcado assembleia para discutir novamente a proposta de reajuste salarial apresentada pelo prefeito Luciano Cartaxo
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O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre o plano de criação do Magistério Público Nacional, aos professores paraibanos. O parlamentar foi recebido pela categoria durante assembleia regional realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep).
Política
O Instituto Lula confirmou, hoje, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, amanhã, do ato convocado por vários movimentos sociais e endossado pelo PT. A concentração foi marcada para a quadra dos bancários, no Centro, à noite. Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou um vídeo convocando “a militância […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi recebido, na manhã de hoje, com vaias e xingamentos por um grupo de cerca de 30 militantes que defendem a causa LGBT na abertura de um fórum sobre reforma política na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Enquanto alguns ativistas promoviam um "apitaço", outros entoavam gritos como "fora, Cunha", "não, não me representa, não" e "Cunha, seu machista, tu és corrupto e ainda moralista".
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O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta terça-feira (31), a estrada que liga os municípios de Coremas e Piancó. A primeira solenidade acontece em Piancó, às 11h, e a segunda em Coremas, às 15h. Para realizar a obra de pavimentação asfáltica da rodovia PB-342 foram investidos R$ 17,8 milhões. Aproximadamente 32 mil pessoas das duas cidades serão diretamente beneficiadas com a entrega da obra, que ainda contribuirá para a promoção do desenvolvimento social e econômico da região.
Política
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado, da qual o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é membro, vai se reunir nesta terça-feira (31), a partir das 14h30, para analisar os nomes de Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Carlos Ricardo Martins Ceglia e de Tovar da Silva Nunes, indicados para embaixadas brasileiras, respectivamente, na Bósnia e Herzegovina, Malásia e Índia. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado, da qual o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é membro, vai se reunir nesta terça-feira (31), a partir das 14h30, para analisar os nomes de Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Carlos Ricardo Martins Ceglia e de Tovar da Silva Nunes, indicados para embaixadas brasileiras, respectivamente, na Bósnia e Herzegovina, Malásia e Índia.
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"O mais importante é que estamos criando uma cultura de representação unificada”
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem) e a Prefeitura da Capital voltarão a discutir a proposta de reajuste da categoria – em greve há quinze dias – na segunda-feira (30). De acordo com o presidente do sindicato, Daniel de Assis, um novo pedido de audiência será protocolado para que o impasse seja resolvido.
Política
Nesta segunda-feira, 30, em São Paulo, representantes da Executiva Nacional e presidentes estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) estarão reunidos para debater a conjuntura atual, e a atuação do partido na agenda de mobilização dos movimentos sociais. O encontro partiu de um chamamento do ex-presidente Lula, e o presidente do PT/PB, Charliton Machado, confirmou sua participação.
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A Prefeitura Municipal de Pitimbu manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito desta cidade, Hércules Ribeiro, aos 50 anos de idade, na noite deste domingo, 29. Neste momento de dor, o prefeito Leonardo Barbalho e toda equipe de governo prestam solidariedade a esposa Ivonete Ribeiro, a sua filha Maria Eduarda Ribeiro e aos demais familiares do ex-prefeito Hércules Ribeiro, que tantos bons serviços prestou a esta cidade, nas três vezes que comandou os rumos deste município.
Política
A Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-senadora Marina Silva, pretende dar até o final de abril o último passo para se transformar oficialmente em um partido político. O comando da futura sigla programou para o próximo mês a entrega das assinaturas que faltam para ter seu registro oficializado pela Justiça Eleitoral.
Política
O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ex-funcionário do governo Lula entre 2004 e 2008, costuma criticar asperamente o PMDB e seus principais líderes. Durante palestra gravada em vídeo, quando se refere aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, afirma: “pelo visto não têm preocupação maior com o País” e lembra que ambos “são acusados de fatos de corrupção grave”.