Administrada pela gestão tucana do prefeito Romero Rodrigues, Campina Grande está entre as cidades brasileiras que depositam os seus resíduos sólidos de forma inadequada. Pelo menos é o que aponta um estudo a ser divulgado na próxima semana pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)
Segundo o estudo, passado um ano do fim do prazo para a substituição dos lixões por aterros sanitários, seis em cada 10 municípios brasileiros continuam depositando resíduos em locais inadequados. De acordo com o levantamento, mais de 3.300 municípios — cerca de 60% do total — ainda não cumpriram com o estabelecido pela lei, de agosto de 2010, que deu quatro anos para a adequação.
Em Campina Grande a prefeitura prossegue problema socioambiental com a criação de um novo lixão e a desativação do aterro de Puxinanã. As prefeituras que não se adaptaram ficam impossibilitadas de receber recursos do governo federal para ações relacionadas a resíduos sólidos. E os gestores municipais podem ser responsabilizados na Justiça por prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde da população.
Para escapar das pressões e ganhar mais tempo, os municípios recorreram ao Senado, que aprovou, no começo do mês, projeto de lei que prorroga o prazo até 2021, e reabilita os municípios a receberem recursos até 2018. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve encontrar resistência de entidades como a Abrelpe. “Nossa posição é frontalmente contrária a esse projeto”, adianta o diretor executivo da associação, Carlos Silva Filho. “A prorrogação dos prazos vai gerar herança danosa para toda a sociedade, comprometendo de maneira permanente nossos recursos hídricos, contaminados pelos lixões”, diz.
Os depósitos irregulares de resíduos, sem impermeabilização e sem controle, contaminam o solo, a água e o ar. De acordo com pesquisadores do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), mesmo depois de fechados, os lixões mantêm seu potencial poluidor por cerca de 40 anos. “A prorrogação pura e simples não vai resolver o problema, não vai criar as condições para a solução ser implementada. Vai jogar o problema para o futuro. A medida é totalmente inócua e só beneficia o administrador que não cumpriu seu dever”, diz Silva Filho.
Em Campina – Um recente estudo acadêmico realizado pelas estudantes Telma Lúcia Bezerra Alves, Josileide Barbosa da Rocha Guimarães, Josicleide da Rocha Silva, Isabel Joselita Barbosa da Rocha Alves e Ireneide Gomes de Abreu mostrou o conflito estabelecido na cidade de Campina Grande/PB, em decorrência da proximidade do “lixão” com o Aeroporto João Suassuna, devido à concentração de aves, as quais podem provocar grandes acidentes aéreos, bem como o conflito estabelecido posteriormente com a implantação do Aterro Sanitário de Puxinanã (ASP).
A pesquisa mostra que o Lixão do Mutirão, além de causar impactos adversos ao meio ambiente, era um perigo iminente à aviação campinense por atrair grande número de urubus que poderiam causar acidentes aéreos de grandes proporções. Logo, se traduz a dimensão do conflito socioambiental estabelecido e a necessidade e urgência de serem tomadas providências resolutivas, pois as medidas tomadas não eram completamente confiáveis, apontando para um risco frequente.
Desta forma, o grande desafio para a Infraero e para o MPF-PB era levar a PMCG a construir um aterro sanitário. A obra além de ser a solução do conflito era também a solução para mitigação dos problemas socioambientais causados pelo “lixão”.
É sabido que cabe a gestão municipal a coleta, destinação e disposição final dos resíduos sólidos evitando o surgimento de lixões, e quando estes estiverem estabelecidos, tomar medidas enérgicas para resolução do problema, contudo ressalta-se que, infelizmente, só a força da lei não basta, é necessária a pressão da sociedade para conseguir isso, conclui a pesquisa que pode ser vista no link: http://goo.gl/PjI7bX