A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou nesta quarta-feira (8) a CPI da Telefonia, que vai apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba. A Comissão funcionará por um período de 120 dias.
A comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne as capitais e maiores cidades brasileiras, ficou duas horas e quarenta minutos reunida com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, e saiu do Palácio do Planalto com informações pouco animadoras. A presidente disse aos prefeitos que eles precisam se preparar para um corte grande no Orçamento da União. Além disso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o novo indexador das dívidas dos estados e municípios, aprovado pelo Congresso no ano passado, será aplicado a partir de fevereiro do próximo ano.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira, o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas. Foram 324 votos a favor do projeto, 137 contra e duas abstenções. A votação dos destaques para a próxima terça-feira, quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, parece não ter ficado satisfeito com a indicação do vice-presidente das República, Michel Temer, para a articulação política do governo Dilma. Ele já articula com a bancada do PMDB a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que limita a 20 o número de ministérios.
Partido da base aliada decidiu consultar melhor os quadros da sigla até setembro
Deputados nordestinos desembarcam nesta quinta-feira 9 em João Pessoa para atrair apoios da Assembleia Legislativa e Governo do Estado ao Fórum União pelo Nordeste - movimento criado por novos rostos do parlamento regional para fortalecer politicamente o Nordeste junto ao Governo Federal. O fórum já tem representante paraibano - é o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB).
Zezinho do Botafogo disse que houve muitos desvios de dinheiro público
A presidente Dilma Rousseff decidiu assumir publicamente posição contrária à proposta de redução da maioridade penal que está em discussão no Congresso. O projeto reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal e tem sido criticado por ativistas e defensores de direitos humanos.
Ao convidar Michel Temer para a coordenação política do governo, Dilma Rousseff queria que ele assumisse a Secretaria de Relações Institucionais. O vice-presidente recusou e disse que não seria ministro. Foi ele quem sugeriu o desenho em que as atribuições da agora extinta SRI passassem ao guarda-chuva da Vice-Presidência, o que garante que os acordos que ele selar serão cumpridos e evita choque de atribuições com a Casa Civil, que haveria com qualquer outro ministro. A informação é de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo.
O deputado Edmilson Soares mesmo tendo negado por muito tempo a mudança na direção do partido, foi ele o grande articulador da rasteira cvonra o seu colega deputado Ricardo Marcelo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba recebe, na próxima sexta-feira (10), a partir das 8h, o projeto Câmara Itinerante. O evento contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de outros deputados federais, e tem o objetivo de levar a Câmara Federal até os cidadãos das diferentes regiões do país. O encontro a ser realizado na sede na Assembleia Legislativa da Paraíba vai debater a reforma política e o pacto federativo.
Prefeito segue gerindo a cidade até decisão final de processo movido por Netinho
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) criticou, nesta terça-feira (7), na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a postura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que, segundo ele, defende a suspensão do decreto que viabilizou o ingresso de médicos cubanos no programa “Mais Médicos”. “Quem defende isso, quer impedir que os pobres tenham assistência médica e beneficia aos empresários da medicina”, disse o deputado.
A elaboração de um projeto para a construção de uma escola técnica com cursos relacionados à área do Turismo foi destaque dentre os requerimentos apresentados na sessão desta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado Jeová Campos (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, defendeu seu requerimento encaminhado ao Governo do Estado, explicando a necessidade de tal equipamento no litoral paraibano. A propositura entrará na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, no caso, nesta quarta-feira (08).
Veneziano Vital será um dos três membros indicados pelo PMDB. Os outros dois são o deputado federal Vitor Pereira Valim (PMDB-CE) e o deputado federal Laudívio Alvarenga Carvalho (PMDB-MG). Veneziano já é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ da Câmara, que recentemente apreciou a admissibilidade da proposta de redução da Maioridade Penal.
As últimas horas de Pepe Vargas na Secretaria de Relações Institucionais têm sido tensas. Ontem, Pepe soube pelos sites – repita-se, pelos sites – que Dilma havia sondado Eliseu Padilha. Tentou telefonar para ela, mas ouviu como resposta um lacônico “Nos falamos amanhã”. Hoje, ao chegar ao Palácio do Planalto, Pepe comentou com auxiliares que, caso não fosse atendido por Dilma até 15h, entregaria sua carta de demissão.
A fusão entre o DEM e o PTB foi praticamente aprovada hoje. A Executiva do DEM reuniu-se ao meio dia e, por 21 votos contra quatro, aprovou a fusão. No final da tarde (18h30), será a vez da Executiva do PTB deliberar, mas já há ampla maioria. O novo partido adotará o nome PTB e o número 25, que pertence ao DEM. Sua bancada deve ter 43 deputados e sete senadores, partindo da expectativa de que o novo partido perderá quatro deputados e um senador de Pernambuco. Eles são ligados ao ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento).
Marcos Odilon responderá a ação penal por fraude em licitação e crime de responsabilidade
Diretor da entidade diz que a Prefeitura não quer negociar