Paraíba - Cinco professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão entre os 76 acadêmicos que assinaram um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O requerimento foi protocolado nesta sexta-feira (1º), na Presidência da Câmara dos Deputados, e solicita a abertura de processo no Conselho de Ética da Casa.
Destinado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o pedido aponta supostas violações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de possíveis crimes previstos no Código Penal.
Motivos do pedido de cassação
Segundo os signatários, o parlamentar teria colaborado com autoridades estrangeiras em ações consideradas hostis ao Brasil e às suas instituições.
Entre os exemplos citados no documento estão o apoio ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a tentativa de aplicação da chamada Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ações atribuídas a Eduardo Bolsonaro, de acordo com o texto, podem se enquadrar no artigo 359-I do Código Penal, que trata de crimes contra a soberania nacional.
Notícias Relacionadas
Professores da UFPB que assinaram o requerimento:
- Daniel César Franklin Chacon (CCAE – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS)
- Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (CCAE – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS)
- Ludmila Cerqueira Correia (CCJ – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)
- Saulo Emmanuel Vieira Maciel (CCAE – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS)
- Yara Magaly Albano Soares (CCAE – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS)
O documento foi protocolado pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB), e por José Geraldo Sousa Júnior, também ex-reitor da UnB.
